DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 36.336,00 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00 e 1.500.0.100.500085.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana- Secretário em Exercício e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada RESUMO DO CONTRATO Nº 62/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001878-80. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Grades Hidráulicas, 25 (vinte e cinco) Roçadeiras Hidráulicas e 10 (dez) Arados Fixos, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532 e 3674 e Emenda de Transferência Especial Nº 4160002, , de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 359.805,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00, 1.500.0.100.500097.00.00.00 e 1.500.0.100.500085.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 018 Extrato do Contrato nº 085/2024 - AFM 240273. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003098- 94. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: Registro Macho Passante em Bronze. Fundamento: Pregão Nº 2024-018. Valor: R$ 490.000,00. Prazo: 60 dias. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Camaçari, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078511-68. Empresa (s) vencedora (s): Holtz Engenharia Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ 24.486.960,10 (vinte e quatro milhões quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Salvador - BA, 17 de setembro de 2024 EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação Salvador - BA, 17 de setembro de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO HOMOLOGAÇÃO Nº 4 CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento NI V O LU M A B E 10 MG/ML, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. A proposta encaminhada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), culminando na homologação do resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2024-M2166 ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0016 Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para servidores da SESP participarem nos cursos de "Transferências Especiais e a nova IN/TCU Nº93, DE 17/01/2024 e no curso da Nova Legislação e Gestão de Convênios", a serem realizados nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, em Brasília/DF. Contratado: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 21.545.863/0001-14 Valor total: R$ 17.652,90 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 713 NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2024-T0NBZ ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0017 Objeto: Contratação da empresa FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING ASSOCIATION LLC, para aquisição de 06 (seis) inscrições para a capacitação de bombeiros militares no curso "Fire Expo Fort Lauderdale - Flórida (Estados Unidos da América), com palestras, treinamento prático e vivência operacional nos quartéis da localidade, a serem realizados nos dias 30/09 a 11/10/2024 Contratado: FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING ASSOCIATION, LLC Identificação do fornecedor: EX0000223 Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 713 CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Vitória, 18 de setembro de 2024 MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-017/2024 - SANEAGO Processo: 7419/2024 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS CENTROS DE RESERVAÇÃO AMEIXAS, VERA CRUZ, ALVORADA, MANDU E SION, NA CIDADE DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 03/12/2024 as 08:00h Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 03/12/2024 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 18 de setembro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES. Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 003/2013- S ES / G O (CEAP/SOL). Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Transferência de Gestão nº 003/2013-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no CEAP/SOL, conforme Anexo III. 3. Readequação dos valores de repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor: R$ 45.105.032,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 091/2012-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos financeiros para custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme disposto no Anexo II. 3. Repasse de recursos financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme Anexo III. 4. Readequação dos valores de repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor: R$ 221.175.443,76. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG.