DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da SESACRE ter respondido os questionamentos. Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17 Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio logístico e fortalecer as ações da FEM. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024 COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22 Objeto: Aquisição de reagentes, necessários na realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2024 COMPRASGOV Nº 90166/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007053.00133/2024-49 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024 COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024 COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação e retificação. Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 89/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:14056.0000000648/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.079/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de motocicleta - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:14056.0000000066/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel - Data de realização: 03 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000191/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - DFD n.º 044/2024; Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000156/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.103/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de A de Arla-32 - DFD n.º 107/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000660/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes 03 - DFD n.º 105/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001125/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.174/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) 02 - DFD n.º 181/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000973/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.175/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Curativos 02 - DFD n.º 164/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001092/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000784/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.178/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - DFD n.º 135/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 13 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, vem através deste termo e aplicando o princípio da autotutela, ANULAR o Pregão Eletrônico n° 028/2024-MPAP, que se encontrava em andamento no sistema compras.gov.br, cujo objeto(resumo) é Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ), assim como todos os atos dela decorrentes, tendo em vista que foi detectado que houve vício insanável no Termo de Referência, conforme os motivos contidos nos autos do processo licitatório. Macapá-AP, 10 de setembro de 2024. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário Geral GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 038/2024 Processo SEI nº: 009.0214.2024.0040548-64 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: LA Muniz Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16.07.2024 , mantendo-se o valor global estimado de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Convênio Federal FNDE nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Assinatura: 31/12/2020.