DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado Piauí - IMEPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 18 de setembro de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira /IMEPI SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2024 SEI 00323.003239/2024-74 OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de dois Veículos necessários para suporte à execução do PAA junto aos Povos Indígenas, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ da Contratada: 32.247.281/0001-78. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024; Convênio n° 950191/2023. Valor: R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.229; Produção Cinema/2023; Otto Desenhos Animados Ltda; Ai, que Preguiça!; R$ 3.500.000,00; 30/07/2024 / PR-05.264; Produção Cinema/2023; Chá Cinematográfico Ltda; Minha Sombra Luminosa; R$ 3.750.000,00; 09/09/2024 / PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 10/09/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500062065; Ramon Porto Mota; R$ 4.000,00; 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.889; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do Girassol Vermelho; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / DG-01.373; Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Légua Tirana; 01; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-02.328; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; Lavra; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.275; Dezenove Som e Imagens Produções Ltda; Cidade; Campo; 01; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003795-7, para o dia 07 de outubro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 19 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 107/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 107/2021/SEINF a 3ª reprogramação da planilha orçamentária sem reflexo financeiro (0,00%), permanecendo o valor inicial do Contrato de R$ 5.370.201,18 (cinco milhões, trezentos e setenta mil duzentos e um reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao contrato nº 016/2022/SEINF o 1ª revisão de serviços em fase de obras no valor de R$ 1.857.911,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e onze reais e oitenta centavos), Correspondente a Plus de 7,09% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 26.196.841,74 (vinte e seis milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 28.054.753,61 (vinte e oito milhões, cinquenta e quatro reais, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula Sexta - do preço. Preço: 2ª reprogramação de acréscimo de Serviço no valor de R$ 353.147,96, passando o valor atual do Contrato de R$ 2.752.782,19 para R$ 3.105.930,15. Data da assinatura: 18/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/SAP/2024 Aquisição de 19 (dezenove) acessos corporativos à Plataforma de Aprendizagem ALURA, pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP, para capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33; Valor: 28.500,00 (vinte e ointo mil e quinhentos reais). Processo SGP-e: SAP 001189/2023. GGG: 2024SO007802. E-Sfinge: 143819626E51BF1F26BA8EA7F3F2B3294581AD71 Florianópolis, 9 de setembro de 2024. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 172/2024 do Chamamento Público nº 273/2023 - SED 00143556/2023. GGG: 2024AS010162 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 745.436,37. Florianópolis, 18 de setembro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 186/2024 do Chamamento Público nº 274/2023 - SED 00143552/2023. GGG: 2024AS010251 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se lê: APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 199.120,00. O valor total para a COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Leia-se: APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 119.120,00. O valor total para a COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.636.941,49. Florianópolis, 18 de setembro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 162/2024 do Chamamento Público nº 275/2023 - SED 00143549/2023. GGG: 2024AS009991 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 197. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ R$ 421.863,69. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 421.863,58. Florianópolis, 19 de setembro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 da Ata do Julgamento Final Após Análise de Amostra do Chamamento Público nº 285/2023 - SED 00143545/2023. GGG: 2023AS018477 - publicado no DOU nº 196 em 02.09.2024, seção 3, página 196. Onde se lê: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIALIZAÇ ÃO DO EXTREMO OESTE item: 11. Valor Total R$: 12.145,43. O valor total da Chamada Pública R$ 3.393.353,52. Leia-se: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIA L I Z AÇ ÃO DO EXTREMO OESTE, item: 11. Valor Total: R$ 358.107,58. O valor total da Chamada Pública R$: 3.739.378,95. Florianópolis, 18 de setembro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO 2º Aditivo Contrato 145/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (20,78%) e supressão (3,63%). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 144/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lotes 2 e 3.//R$ 262.698,00//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).