DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024, através do e-mail: [email protected] e no site: www.capixaba.ac.gov.br. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h00min (horário Local) do dia 07/10/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 20 de setembro de 2024. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos.", em favor das empresas: 1) ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os itens: 01 - R$49.574,00 2) M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, para o item 02 - R$ 26.784,45 3) R. P. CRUZ, CNPJ: 14.325.029/0001-58, para o item 03 - R$ 10.335,00 4) CUNHA MORAES COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.928.765/0001-70, para o item 04 - R$284.490,00 Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de setembro de 2024 JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 09/10/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90062, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 25/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 16 de setembro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2024 - COMPRASGOV Nº 90069/2024 Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), conforme especificações do Termo de Referência, incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB, através UASG nº 980139, ID n° 90069/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude da necessidade de alterações no edital. Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves Data De Abertura: 09/10/2024 Horário: 09h00min O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas- Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: [email protected]. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos. Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto Construção De Quadra Coberta Na Comunidade Profeta. Rodrigues Alves - Acre, 19 de setembro De 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições Prontas - Marmitas, visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 25/09/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 09/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 20 de setembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS. Agente de Contratação. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.392.171/0001-92. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILÔMETRO COM EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e dez reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 20/09/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Costa França. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0726037/2024 EDITAL Nº71/2024 OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DO PREGÃO: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 09/10/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 19 de setembro de 2024. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de acesso a Comunidade Peba. A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33, com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de acesso a Comunidade Peba. H O M O LO G AÇ ÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33, com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.006505.2024 Objeto: Contratação de empresa em serviços de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 KM de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz, município de Delmiro Gouveia/AL, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do Edital.