DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300233 233 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, bairro Centro, cidade de Paulo Afonso-BA, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.006505.2024 Objeto: Contratação de empresa em serviços de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 KM de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz, município de Delmiro Gouveia/AL, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do Edital. HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, bairro Centro, cidade de Paulo Afonso-BA, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OCREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios - Data/Horário: recebimento das propostas no dia 23 setembro de 2024, Até às 13h do dia 09/10/2024 horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal de Jundiá /AL - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 20 de setembro de 2024. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no serviço de comunicação visual, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO DO LOTE- GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 20 de setembro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024; Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0909.0009/2024; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NOÉ LEITE SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 19 de setembro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº: 07020015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Veículos, visando suprir as necessidades deste Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 04 de outubro de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 19 de setembro de 2024. CHISTIANNE MARIA DIONÍSIO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 04 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos e aviamentos, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 07 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400- 000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de buffet e coffee break, visando atender às necessidades das secretarias munícipes da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Pregão Eletrônico n.º 025/2024 OBJETO: Aquisição de água mineral, dia 03/10/2024, às 10h00. Pregão Eletrônico n.º 026/2024) OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos dia 03/10/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 20 de setembro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da aquisição de insumos para fabricação de pães, mediante sistema de registo de preços. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/10/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos , 20 de setembro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/10/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 20 de setembro de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças