DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viçosa/AL, 20 de setembro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 29.07.2024/003 -SEMUSA OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/10/2024 às 08:30 horas. data da realização: 03/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de setembro de 2024 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 283/2023 CPL/SCL/SEMAD/PM O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do externa CONCORRÊNCIA CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo n° 283/2023- PMS, cujo objeto é: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedor o CONSORCIO CONCIP SANTANA, constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 283/202316.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.580.500/0001-78; Valor da proposta: R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e dois reais), corresponde à Parcela Remuneratória Mensal (PRM). Em 3 de setembro de 2024 ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 1.199/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO". Após Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Parecer da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD. A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, para apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias úteis, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Os envelopes com os documentos de habilitação deverão ser protocolados na sala de certames da Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Santana-AP, 12 de setembro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 02 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 17 de setembro de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 16/2024. PL nº 20/2024, PP nº 16/2024-SRP. Objeto: aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Assinatura da Ata: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Instrumental Técnico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06. Valor: R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATO Nº 045/2024 Concorrência n°003/2024, Processo Administrativo nº02/007/059/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município, oriundo do convênio nº949049/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e nove reais e setenta e um centavos), Vigência do contrato: 360 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 352, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio- fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702 DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 003/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 003/2024, cujo objeto "objeto "Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município, oriundo do convênio nº: 949049/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o município de Barcelos", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e nove reais e setenta e um centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 20 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 04 de outubro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 20 de setembro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.