DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE HOLANDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23 sediada na Rua Cupuacu, 147 São Francisco - Iranduba/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Edvaldo Gonçalves de Holanda vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10 e 11 com o valor total de R$ R$ 18.043,00 (Dezoito mil e quarenta e três reais). ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 51.237.294/0001-00 sediada na Rua Acarai, 15 - Flores - Manaus/Am, neste ato representado(a) por sua proprietária Juliana Fortes Alves, vencedora dos itens 6, 9 e 13 com o valor total de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais) II - HOMOLOGAR a decisão da Agente de Contratação declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 13 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ANA CÉLIA CORRÊA AFFONSO Agente de Contratação . AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 3/2024 CEC/PMTBT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 003-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: A G S DOS SANTOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, 01 - Comunicações- Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES 1 e 2. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 4 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito NADIME S. WANDERLEY SIQUEIRA ARÉVALO Pregoeira AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 005-2024- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: A empresa A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Avenida 21 de Abril nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 04, 25, 40, 41 E 44. A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI-EPP (Supermercado Bianca), sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/ AM, CEP: 69.640-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2, 13, 21, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39. A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71- Galpão I, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/ AM, vencedora dos itens: 03, 08 e 45. A empresa J RODRIGUES VITOR-EPP, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 07 e 46. A empresa J.C.G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº173 - Bairro CENTRO -CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 28, 38, 42 e 43. A empresa V N GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 DE ABRIL, S/N, - Bairro CENTRO - Município de BENJAMIN CONSTANT/AM CEP: 69.640-000, vencedora do item: 27. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2024/CEC - PMTBT destinados a "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO MUNICIPIO TABATINGA - AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000. TOTAL: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 18 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 027/2024. TIPO: Menor Preço Por Item/Kit. DATA: 03/10/2024, ás 09h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticos de Língua Inglesa, para alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino, além de oferecer Plataforma Digital e Assessoria Pedagógica, durante o exercício de 2024, com previsão de entrega até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 20 de setembro de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc. Mun. da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 028/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 10/10/2024, ás 08h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços Continuados de Apoio a Mão-de-Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativas, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 20 de setembro de 2024. MARGARETE RODRIGUES DA SILVA Séc. Mun. da Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos não elencados na relação da Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 23/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 04/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 04/10/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 20 de setembro de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço com planetário móvel, contendo 01 cúpula com aproximadamente 7 metros de diâmetro, com capacidade de até 60 pessoas por sessão, com sessões de 50 minutos, para demonstrações relacionadas a astronomia, inscrita no CNPJ sob o nº 23.604.958/0001-97, cujo valor global será de R$ 15.800,00. Andorinha-BA , 15 de agosto de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. Os efeitos desta publicação retroagem a data de sua assinatura. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024/PE, no dia 03/10/2024, objetivando Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PE, no dia 04/10/2024, para aquisição de Brinquedos e Jogos para atender ao Projeto Festival da Criança, realizado pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA