DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300237 237 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2022 Proc. Adm. Nº 12905/2024 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: P. MOREIRA DA ROCHA NETO-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.796.708/0001-66. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024 e a reposição do valor integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 3,843760% gerando um impacto de: R$ 137.935,59 (cento e trinta e sete mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que somado ao valor da Renovação Contratual, resulta em um novo valor: R$ 3.726.494,57 ( três milhões, setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 16/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 11:00 hrs, para Aquisição de Notebook's para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 14:00 hrs, para Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 16:00 hrs, para Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 18 de setembro de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/10/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal e vertical para atender as necessidades do Departamento de Trânsito e Transporte do município de CaetitéBA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 23 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07PE/2023, Tipo: Menor Preço Por lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 04/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça (Praça da Matriz) e construção da praça de São Miguel, conforme projeto básico e planilha orçamentária, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de um trator agrícola para formação da patrulha mecanizada, a fim de atender as demandas da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento do município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 08:00h (oito horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 20 de setembro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE026/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudos-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 04/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, deste Município, para o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 04/10/2024, às 10h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 08/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em DRYWALL e GESSO comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Fabiano Oliveira de Araujo, CNPJ: 26.412.001/0001-37. Valor: R$ 615.000,00. Capim Grosso - BA, 20 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024 Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do Contrato no. 020/2024, Processo Licitatório Tomada de Preços no. 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 240 dias, com vencimento em 24/07/2025. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor de R$ 489.395,62. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 176.214,21. Feitos os ajustes, resultou-se um acréscimo ao valor original do contrato no importe de R$ 313.181,41. Contratada: A3M Construções e Consultoria Ltda/CNPJ no. 27.898.037/0001-35. Conceição do Almeida - Bahia, 19/09/2024. Adailton Campos Sobral. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESS ÃO : 09 de outubro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 20 de Setembro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOT E , regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, que ocorrerá no dia 03/10/2024, horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br Encruzilhada-BA, 18 de setembro de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro