DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024 ADITIVO Nº13-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926 C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024 ADITIVO Nº408-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 461- 2023-09C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 45.054,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.108,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 ADITIVO Nº409-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024 ADITIVO Nº410-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. M. MOLITERNO LTDA. Aditar o Contrato nº632-2023-11 C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 ADITIVO Nº411-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº328- 2022-11C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 943,92 e valor anual de R$ 11.327,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 33.454,08. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024 ADITIVO Nº412-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2024-PE OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDORES: VCS CO M E R C I O SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 363.000,00 para o LOTE I; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA com o valor de R$ 5.896,69 para o LOTE II. Feira de Santana, 17 de setembro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATOS DO CONTRATOS LICITAÇÃO 47-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 730-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 363.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 17/09/2024 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito. LICITAÇÃO 47-2024-21L - PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 731-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M. TOZZI VESTUARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$5.896,69 para o LOTE II. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 36-2024 11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde SMS. HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR R$ 3.504.000,00. Feira de Santana, 17 de setembro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora FMS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 36-2024 11L- PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE CONTRATO: 733-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde SMS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. VALOR R$ 3.504.000,00. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PE Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 63-2024- PE Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURAS BIOLÓGICAS/CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE APOIO MUNICIPAL A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO. http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646 Feira de Santana, 13 de setembro de 2024 FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 04/10/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1055885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), e equipamentos de uso hospitalar, eletrônico, eletrodoméstico e móveis, a fim de atender às demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 24 de setembro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 52/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESPECIFÍCO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 04/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 20 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de saúde em diversas especialidades médicas e áreas afins, para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia, por um período de 06 meses: Abertura dia 09 de Outubro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LO C A L : Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) , Itaberaba de 20 de Setembro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 008/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL NO BAIRRO CENTRO" com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 24/09/2024 às 08:00h até o dia 08/10/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 08/10/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 20 de setembro de 2024 LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços no MUTIRÃO DA SAÚDE BUCAL aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 23/09/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 30/09/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 20 de setembro de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 164/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024.Objeto: Contratação de empresa aquisição de máquinas e equipamentos, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 946776/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica/BA, 20 de setembro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira