DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 20 de Setembro de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2024 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atender as demandas deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas a partir de 30/09/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor de Licitação, no Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta cidade de Jaguarari (BA) e também pelo endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico informado acima. Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024 Objeto: Aquisição parcelada de materiais/equipamentos médicos hospitalares e de fisioterapia. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 03.10.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.10.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 156/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 82/2024. Objeto: serviços elétricos de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL156/2024-01 - Contratada: GEORGE JESUS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 57.054.374/0001-07. Valor global: R$33.499,50. Vigência: 18/09/24 à 18/09/25. Data de ratificação: 18/09/24. Assinatura: 18/09/24. PA 157/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2024. Objeto: fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos e elétricos de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL157/2024-01 - Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 49.258.574/0002-34. Valor global: R$152.500,00. Vigência: 20/09/24 à 19/09/25. Data de ratificação: 20/09/24. Assinatura: 20/09/24. João Dourado/Ba, 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados.Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. L a p ã o - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização odontológico) e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/10/2024. Data da sessão: 03/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 19 de setembro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, sediada na Fazenda Geolândia, nº 10, Geolândia, CEP: 44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçu - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. Contratada: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, sediada na Fazenda Geolândia, nº 10, Geolândia, CEP: 44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçu - BA. Valor total: R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Período de Duração: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Muritiba - BA, 20 de setembro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/202 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 030/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Muritiba - BA, 20 de setembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA , com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal nº 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, para atender ao Município de Nova Itarana, descrito nesse edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 15h:00min. Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA , com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução de projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 09h:30min. Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 028/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Sessão de Abertura e Disputa: dia 03 de OUTUBRO de 2024, ÀS 10H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 18 de setembro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90098/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 08/10/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro