DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 20 de setembro de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Dia 08/10/24, às 9h, no www.bnc.org.br. PA 012310-2024. Objeto: fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra-BA, 20 de setembro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 258/2024. Dispensa eletrônica n. 046/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 23/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 27/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 20 de setembro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 040/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 23/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 04/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 19 de setembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de 02 Veículos 0 (zero) km, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador-BA, 19 de setembro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 028/2024, Processo Administrativo N° PAC067/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos, Utensílios Domésticos e equipamentos hospitalares), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio. Às 09h00min do dia 02/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 19 de setembro de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 050/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de iluminação destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP Processo Administrativo nº 087/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR 18 UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA SUPRIR ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 19 de setembro de 2024. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 778/2023. refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 778/2023, que tem como objeto à a prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: JJ REALE ATENDIMENTOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.211.389/0001-42, com sede na Rua Vereador Albertino Lyra, nº 87, Edificio Cajaíba, sala 06, Bairro Centro, CEP: 44.571-069, no município de Santo Antônio de Jesus-BA,, neste ato representada pela Sr JEAN C A R LO ARGOLO REALE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.018/2024. Assinado em 19/09/2024. VIGÊNCIA: 22/09/2024 até 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PE/2024 - SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 025PE/2024, no dia 07 de outubro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA - LOTES REVOGADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055648 São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de setembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024. A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - Ba". O Edital no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). Documentação exigidas serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 24 de Setembro de 2024, poderá ser entregue no endereço: Avenida Dr Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA ou via email: [email protected] LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação