DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 04/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 20 de setembro de 2024. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo nº 182/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/09/2024 até às 10h29min de 04/10/2024. Disputa: 04/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 20 de setembro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024 Proc.: 49.380/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FORMAÇÃO PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível no site www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios > Credenciamento. Período de inscrição: 01/10/2024 a 30/10/2024. Informações Gerais: Podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio Avelino Lopes Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza, descartáveis e Copa e Cozinha para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 20 de setembro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de setembro de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1909.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1909.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 20 de setembro de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Contrato 2024.05.28.001 - 001/2024, Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o Valor Global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Contrato 2024.05.28.001 - 002/2024, Contratado: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura dos Contratos 28 de Junho de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde: Ticiane Maria de Araújo, CPF: .919.513-*. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001. Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedoras: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Adjudicação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: .919.513- - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE. Camocim/CE, 27 de Junho de 2024. TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedor: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Homologação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: .919.513- - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE. Camocim/CE, 27 de Junho de 2024. TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de outubro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.09.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de Setembro de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/Smc-CP2 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/Ce, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024 à 23 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.