DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora do Registro: ON-Highway Brasil LTDA, CNPJ/MF N.º 36.519.422/0001-15. Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 20/05/2024. Data da Aceitação da Detentora: 20/05/2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 20/09/2024. Item(ns) Aderido(s): 03 (ORE 3). Valor Global da Adesão: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Caucaia/CE, 20 de Setembro de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 35/2023-SEINFRA Licitante Remanescente - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada De Preços Nº Tp 035/2023-Seinfra - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Espécie: Adjudicação Do Licitante Remanescente - Licitante Remanescente: R P Construções & Locações Ltda - Cnpj Nº 12.338.927/0001-15 - Valor: R$ 582.537,79 (Quinhentos E Oitenta Dois Mil Quinhentos E Trinte E Sete Reais E Setenta E Nove Centavos). - Data Da Adjudicação: 20/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso Vi, Art. 43, Lei Federal Nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador De Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo Pires. Guaraciaba Do Norte - Ce, 20 de setembro de 2024. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. objeto: contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas, exames citopatologicos e biopsias. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 20 de setembro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos PROJETOS dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama/CE. Empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 32.644.237/0001-00; para o Lote Único. Perfazendo o valor total de: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama - CE, 19 de setembro de 2024 Darlene Melo Maciel Falcão Secretária de Assistência Social e Políticas para a Mulher. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.17.01 Processo Administrativo Nº 045/2024 - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.17.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da obra de revitalização da orla da Praia de Barreiras de Cima, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 24/09/2024 até às 8h59min. do dia 08/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 08/10/2024. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 20 de setembro de 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA Secretário de Infraestrutura e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-08 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-08. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.593.981,50. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-09 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-09. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.583.321,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-07 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-07. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 13.003/2023-07: R$ 1.839.290,30; Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000; Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura: 15/01/2024. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.02/2024 - CP A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 23/09/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16/10/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 16/10/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Contratação de empresa pra executar recuperação e manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu Distrito do Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/2024 A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos projetos de vendas apresentados pela única participante Habilitada na Chamada Pública nº SE-CH002/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 01. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais). Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Comissão de Contratação. Independência/CE, 19 de setembro de 2024. JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024 Extrato do Contrato Nº(S) 002/2024/01 - AOS 002/2024/16 - Chamada Pública Nº CH- 002/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. CONTRATADAS: GRUPOS INFORMAIS REPRESENTADOS PELOS SENHORES; 1) MARDONIO DE HOLANDA BESSA, no VALOR de R$ 11.000,00; 2) MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA, no VALOR TOTAL de R$ 5.610,00; 3) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA, no VALOR T OT A L de R$ 20.000,00; 4) FRANCISCO ALVES DE FREITAS, no VALOR TOTAL de R$ 27.000,00; 5) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA, no VALOR TOTAL de R$ 113.000,00; 6) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS, no VALOR TOTAL de R$ 16.500,00. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DOS CONTRATADOS GRUPOS INFORMAIS REPRESENTADOS; Mardonio de Holanda Bessa - Maria Rosilene Alves de Souza - Francisco Beserra de Sousa - Francisco Alves de Freitas - Francisca Meyliane de Lima Filgueira - Antonio Erismar da Silva Santos. Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 30/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº CH-002/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor dos Produtores Representados por Grupos Informais: 1) MARDONIO DE HOLANDA BESSA, no VALOR de R$ 11.000,00; 2) MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA, no VALOR TOTAL de R$ 5.610,00; 3) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA, no VALOR TOTAL de R$ 20.000,00; 4) FRANCISCO ALVES DE FREITAS, no VALOR TOTAL de R$ 27.000,00; 5) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA, no VALOR TOTAL de R$ 113.000,00; 6) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS, no VALOR TOTAL de R$ 16.500,00. Iracema-CE, 26 de Julho de 2024. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.05-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará que Pregão Eletrônico Nº 24.06.05-PE, cujo é "OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE", com sessão marcada para às 10h, do dia 23 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADO para o dia 26 de Setembro de 2024, às 10h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário em função do Decreto Municipal 162/2024, que estabelece o dia 23/09/24 como ponto facultativo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR