DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC. (REPETIÇÃO) Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 08.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 20 de setembro de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022122201-CP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada/Ratificada procedida pelo Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2022122201-CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Vencedores: Ana Claudia Clementino Maia nos Item 67: Peito de Frango Caipira 2 e item 70: Carne Bovina in-natura 1 com o valor total de R$ 25.912,50 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); Francisco Clementino Maia no item 82: Peito De Frango Caipira 6 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); Pedro Lucas Nascimento Borges no item 83: Peito de Frango Caipira 7 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); Ítalo Nascimento Campos nos Item 68: Peito de Frango Caipira 3 e Item 115: Peito de Frango Caipira 17 com o valor total de R$ 22.207,50 (vinte e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Renan de Lima Martins no Item 86: Peito de Frango Caipira 10 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco centavos); Assossiação Comunitaria dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacencias inscrita no CNPJ: 13.122.588/0001-06 nos Item 71: Carne Bovina In Natura Moida, Item 72: Carne Bovina In Natura Moida 1, Item 85: Peito de Frango Caipira 9, Item 88: Carne Bovina In Natura 2, Item 89: Carne Bovina In Natura 3, Item 90: Carne Bovina In Natura 4, Item 91: Carne Bovina In Natura 5, Item 92: Carne Bovina In Natura 6, Item 93: Carne Bovina In Natura 7, Item 94: Carne Bovina In Natura 8, Item 95: Carne Bovina In Natura Moida 2, Item 96: Carne Bovina In Natura Moida 3, Item 97: Carne Bovina In Natura Moida 4, Item 98: Carne Bovina In Natura Moida 5, Item 99: Carne Bovina In Natura Moida 6, Item 105: Peito De Frango Caipira 15, Item 106: Carne Bovina In Natura 10, Item 107: Carne Bovina In Natura Moida 8, Item 116: Carne Bovina In Natura Moida 9 E Item 130: Carne Bovina In Natura 13 com o valor total de R$ 345.958,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); Jose Normandir Alves de Freitas no Item 84: Peito De Frango Caipira 8 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); José Arlan Alves De Freitas no Item 77: Poupa de Caju e Item 128: Poupa De Manga 3 com o valor total de R$ 19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais); Aurízio de Almeida Silva no Item 76: Poupa de Acerola, Item 110: Poupa De Acerola 4 e Item 120: Polpa de Acerola 3 com o valor total de R$ 17.784,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais); Maria Alves de Almeida Silva no Item 104: Poupa de Acerola 2 com o valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais); Ana Romaria Alves de Freitas no Item 113: Poupa de Goiaba 4 e Item 122: Poupa de Caju 2 com o valor total de R$ 19.210,00 (dezenove mil duzentos e dez reais); Benedito José Martins no Item 87: Peito de Frango Caipira 11 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); Ana Zelia Clementino no Item 66: Peito de Frango Caipira e Item 69: Carne Bovina In Natura com o valor total de R$ 25.912,50 (vinte e cinco mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos); Joaquim Janaldo Alves Moreira no Item 80: Peito de Frango Caipira 4 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); Francisca Alves De Freitas no Item 129: Poupa de Goiaba 2 com o valor total de R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais); Adriana da Silva Cavalcante nos Item 78: Poupa de Manga, Item 121: Poupa De Caju 3 e Item 124: Poupa de Manga 5 com o valor total de R$ 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais); Douglas Pinheiro Saldanha no Item 81: Peito de Frango Caipira 5 com o valor total de R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); Regis de Lima Martins no Item 114: Peito de Frango Caipira 16 com o valor total de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais); Francisca Evila Silva Augusto nos Item 73: Bolo Fofo, Item 74: Ovo de Galinha Caipira e Item 102: Cheiro Verde 2 com o valor total de R$ 19.641,50 (dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Jorge da Costa Almeida nos Item 108: Ovo de Galinha Caipira 5, Item 117: Bolo Fofo 3 e Item 118: Ovo de Galinha Caipira 6 com o valor total de R$ 19.912,50 (dezenove mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos); Gabriel De Oliveira Gonçalves nos Item 101: Ovo De Galinha Caipira 3 e Item 119: Cheiro Verde 4 com o valor total de R$ 19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais); Breno da Costa Almeida nos Item 100: Ovo de Galinha Caipira 2 e Item 109: Cheiro Verde 3 com o valor total de R$ 19.605,50 (dezenove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos); Taylanes Bezerra de Souza nos Item 75: Cheiro Verde e Item 103: Bolo Fofo 2 com o valor total de R$ 18.646,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais) e Almir de Almeida Silva nos Item 79: Poupa de Goiaba e Item 127: Poupa de Manga 2 com o valor total de R$ 18.851,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Aurineire Lima de Negreiros - Presidente da Comissão De Licitação e Homologada /Ratificada por Antônio Alexandre Silva Sena, Secretário Municipal de Educação Jaguaribara, 09 de fevereiro de 2023. Jaguaribara/CE, 9 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA Secretário Municipal De Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023042501-CP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada/Ratificada procedida pelo Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2023042501-CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Vencedores: José Arlan Alves de Freitas nos itens 02: Poupa de Frutas - Acerola 5 e Item 03: Poupa de Frutas - Cajú 5 com o valor total de R$ 12.013,90 (doze mil, treze reais e noventa centavos); e Almir de Almeida Silva nos Itens 01: Poupa de Frutas - Goiaba 3, 04: Poupa de Frutas - Cajú 4 e Item 05: Poupa De Frutas - Manga 4 com o valor total de R$ 9.672,15 (nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Aurineire Lima de Negreiros - Presidente da Comissão De Licitação e Homologada /Ratificada Por Antônio Alexandre Silva Sena - Secretário Municipal de Educação, Jaguaribara/CE, 05 de junho de 2023. Jaguaribara/CE, 5 de junho de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 011/2024. 01. Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: José Flaudio da Silva, inscrita no CNPJ Nº 19.493.227/0001-44, vencedora do Lote II, valor estimado global do lote R$ 619.980,00 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 011/2024. 02. Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, vencedora dos Lotes I, III e IV, valor estimado global dos lotes R$ 5.333.122,46 (Cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-002/2024-SECULT Modalidade: Dispensa Eletrônica n.° DE-002/2024-SECULT. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnico pedagógica para formação de Agentes Culturais, voltada para elaboração de projetos culturais e captação de recursos; cadastramento e alimentação de informações no Mapa Cultural do Ceará; criação de portfólios, currículos culturais; elaboração de relatório de execução de objeto cultural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município, conforme projeto básico, em Anexo. Tipo: Menor Preço. Forma de DISPUTA: aberta. O Agente de Contratação da PMLN comunica aos interessados que o acolhimento das propostas comerciais dar-se-a entre o dia 23.09.2024 até o dia 26.09.2024 às 23:59 horas (horário de Brasília), e que a etapa de lances dar-se-á das 08:00 as 14:00 do dia 27.09.2024. O edital e seus anexos estará disponível através do site: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link". Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024. FRANCISCO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024 - SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de material pedagógico estruturado para Estudo da Saúde Bucal nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Limoeiro do Norte - CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) - Recurso de Emenda Parlamentar nº 50410004, proposta nº36000631329202400, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Publicado no DOU do dia 19 de Setembro de 2024, pág.: 289, Seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 10 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 14:00 hs, leia-se: data de realização do certame: 04 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024. ANA ADILIA MAIA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de materiais (permanentes e de consumo) odontológicos destinados ao funcionamento do setor de Saúde Bucal do Município de Limoeiro do Norte - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual teve Lotes Fracassados no Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SECSA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Publicado no DOU do dia 19 de Setembro de 2024, pág.: 289, Seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 02 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hs, leia-se: data de realização do certame: 08 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024. ANA ADILIA MAIA Agente de Contratação