DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 2407062701-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407062701-01 da Concorrência Pública N° 2407062701-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$ 6.420.014,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407061001-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-CE: Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Paulo Henrique Sousa de Araujo, Representante Legal da Empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme Contrato de Repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA , firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria; Vigência: 11/09/2024 até 11/09/2025;Valor Global: R$ 3.582.828,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407052903-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do Contrato N° 2407052903-01da Concorrência Pública N° 2407052903-CE. Contratado e signatário: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 17.555.669/0001-42, Iago Viana Nascimento, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 05/09/2024 até 05/09/2025; Valor Global: R$ 843.139,34; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2407070401-CE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407070401-CE da Concorrência Pública N° 2407070401-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, E nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$ 7.910.844,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 06/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407062701-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407062701-CE cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 6.420.014,26. Adjudicado e Homologado, pelo Secretário. Em 6 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407061001-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2407061001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de Interesse da Secretaria. Vencedor: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME - CNPJ 17.874.427/0001-11; Valor R$ 3.582.828,80. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e Ordenador de Despesas, Em 2 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052903-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2407052903-CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda, CNPJ 17.555.669/0001-42; Valor R$ 843.139,34. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e Ordenador de Despesas Em 4 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407070401-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407070401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 7.910.844,80. Adjudicado e Homologado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Em 6 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas, AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407060601-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407060601-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município., em virtude de vícios insanáveis. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2414061001-CE A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2414061001-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, em Quixeramobim/CE., em virtude de vícios insanáveis. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407051501-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407051501-CE e do respectivo contrato nos termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (TRÊS) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria, em virtude de vícios insanáveis. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407052901-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407052901-CE e do respectivo contrato nos termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da secretaria, em virtude de vícios insanáveis. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2415091201-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 153/2024 - SMS Processo Nº P310211/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física inscrita no CPF sob Nº .325.-87. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vila Recreio, s/n, localidade de Recreio - Rafael Arruda - Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na localidade de Recreio. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SMS. Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Raimundo José de Aguiar. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.