DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este edital está em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, neste identificada como LEI ALDIR BLANC - PNAB e com o artigo 5 inciso II da LEI N° 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO regulamentado Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO 2023. As inscrições serão realizadas de forma online através do LINK: H T T P S : / / D O C S . G O O G L E . CO M / FO R M S / D / 1 P Z N E U A Z N U R B J S X A ES U R U FA D E 9 G C R Y 7 Q S DW M V QCDQTMW/PREFILL disponibilizado no edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste edital via e-mail SETEC@GUARAPA R I . ES . G OV . B R . As inscrições deverão ser realizadas do dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas. Guarapari-ES, 16 de setembro de 2024. EDGAR BEHLE Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, segunda classificada no certame da TOMADA DE P R EÇO Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 18.856/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Obra de Reforma Geral, Recuperação e Troca de Estrutura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Emef Candida Soares Machado, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, proposta econômica nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser apresentada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 20 de SETEMBRO de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Copel RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA, em que se sagrou vencedor do certame a empresa: BA R R A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. LOTE 01-R$ 663.772,92 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). LOTE 02-R$ 221.254,08 (duzentos e vinte um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 04- R$ 9.717,50 (nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 01- R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Item 06- R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Item 16- R$ 2.410,80 (dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA. Item 14- R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais). ELFA MEDICAMENTOS. Item 11- R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais). MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 05- R$ 5.244,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais) Item 09- R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 15-R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais). NOVA MEDICAMENTOS LTDA Item 02-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). UP DISTRIBUIDORA LTDA Item 03- R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais). Item 07- R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Item 08- R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). FRACASSADOS: 10,12,13,17 Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO (RR2C), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SEMOP, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. Lote 01-R$ 2.351.250,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). SMIDER ATACADISTA LTDA. Lote 02- R$ 832.800,00 (oitocentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.418/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0057, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Permanete de Drone "Aeronave" Para Utilização Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 17.999,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais). Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/22 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 07.001.839/0001-93, Proc. N°: 4978/2024. Objeto: Cooperação técnica e Financeiro para Custeio as Oficinas do Serviço e Fortalecimento Vínculos para Mulheres. "Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 mês." O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 02/11/2024 até 01/12/2024, conforme autorizado no processo nº 4978/24. Ficam inalteradas as demais cláusulas do termo de fomento nº 014/22. Lucia Helena Cunha da Silva - Secretaria M. de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - Ibiraçu/ES, 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.112/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços públicos de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio a diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CIM Polo Sul, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0086 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 44/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ASSINATURA: 17/09/2024 VALOR: R$ 198.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (veículos automotores), no lote 01, destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço sócio assistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município. RECURSO: 22 22.01.08.244.0013.2221 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE FMAS Nº 04/24 PROCESSO: –23.360/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003. 01.0004 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o INSTITUTO ABEQUAR ASSINATURA: 18/09/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 OBJETO: cooperação técnica financeira para garantir a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, bem como suas famílias do território do Pó do Shell. RECURSO 2201.082440016.2.018 Fonte: 250000000001 Contribuições: 33504100000 Ficha: 038 PROCESSO: 15.382/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 08 de outubro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0011/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de MaterialPermanente/Hospitalar e de Fisioterapia destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Montanha/ES. Através da Proposta Nº 14829.961000123008/2023. Data da Sessão de Lances: 03/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0012 Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0012/2024, Objeto Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Permanente/Odontológico destinado ao Fundo Municipal a Saúde deste Município de Montanha/ES, através da Proposta Nº 14829961000123008/2023. Data da Sessão de Lances: 03/10/2024, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e- mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0013 Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde