DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300247 247 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REABERTURA DA SESSÃO Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003 O Município de Santa Teresa - ES através de sua Comissão de Agentes de Contratação, torna público que: Considerando o Pedido de Reconsideração referente ao Pregão Eletrônico nº027/2024, impetrado pela empresa Himalaia Construtora Ltda, e o Parecer Jurídico que opinou pela anulação, conforme decisão do Exmo. Prefeito Municipal, devendo oportunizar a prévia manifestação das empresas envolvidas. Além disso, levando em conta o Acórdão 01034/2024-1 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, comunicamos que reabriremos a sessão do Pregão Eletrônico nº027/2024 para que as empresas possam se manifestar. A sessão será realizada no dia 24/09/2024 às 14 horas Santa Teresa, 20 de setembro de 2024. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 198, no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 032/2024 em que o limite de acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 30/09/2024 para o dia 04/10/2024. E retificar "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 198, no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 033/2024 em que o limite de acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 05/11/2024 para o dia 08/11/2024. Vila Velha/ES, 17/09/2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 PROCESSO Nº 40.807/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0030 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40.807/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA "SEBASTIÃO CIBIEN", NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 18 de setembro de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 021/2024, Concorrência Pública nº 001/2024, Processo Administrativo nº 569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas, calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: de 01/10/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 - SRP Aviso de republicação de edital. O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 03 de outubro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de telhas de forro metálico para cobertura, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos, com alterações. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 20 de setembro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, menor preço por item, visando o registro de preços para a contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de refeições self-service e marmitex, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 09/10/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 20 de setembro 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Fundo Municipal da Assistencia Social do Bom Jesus-Go. Edital de Concorrencia Publica N°. 002/2024. Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Lar dos Idosos Eurípedes Ferreira Lopes Parte - C, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 08 de outubro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Fundo Municipal de Educação do Municipio de Bom Jesus-Go - Edital de Pregão Presencial N°. 009/2024 REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Tela de Projeção - 100p - Elétrica 220v, datashow, Smart TV LED 40 e acessórios polegadas destinados as Unidades de Ensino proporcionando aulas mais atrativas e interativas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura 04 de outubro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 20 de setembro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001- 30. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.366.200,00. Vigência: 15/08/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036672, Pregão Presencial n.º 021/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Digitalizadores de Imagens Radiográficas (CR Digital) para realização de exames de radiologia e exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de impressora, cassetes para raio X, cassetes e placas para mamografia e nobreak, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Univen Ltda., CNPJ: 09.420.486/0001-91, no valor de R$ 100.800,00. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Setembro de 2024, às 18h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail [email protected]/ Colinas do Sul, 20 de Setembro de 2024. VALMIR FRANCISCO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência retificado, parte integrante do edital retificado, que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se Flores de Goias/GO, 20 de setembro de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Itapaci, Estado de Goiás por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Proposta n° 202400006020535, convenio nº382/2024. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 26/09/2024 até o dia 10/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI-GO.