DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do contrato 03 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 152/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.157.605/0001-29. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. RAFAEL MACHADO. Assinatura do contrato 03 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 153/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W. S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.934.454/0001-89. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. WERVESSON SILVA TRINDADE. Assinatura do contrato 09 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 154/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.000.136/0001-28. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. MARILIA REHBEIN. Assinatura do contrato 03 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 155/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.504.008/0001-19. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO. Assinatura do contrato 03 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 156/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.258.209/0001-15. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. JOSIE MARINA DOS SANTOS. Assinatura do contrato 10 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 160/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.649.742/0001-92. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES. Assinatura do contrato 12 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 161/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.593.430/0001-50. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. JOSE MARCIO CARREGA. Assinatura do contrato 12 de setembro de 2024. Extrato de Contrato Nº 162/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.344.050/0001-97. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. CLEITO PITZ DOS SANTOS. Assinatura do contrato 17 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: Fornecedores: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.000.324/0001-30, no valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e mil e quatrocentos reais); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21, no valor global de R$ 41.791,00 (Quarenta e um mil e setecentos e noventa e um reais); VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, no valor global de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais); W. S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89, no valor global de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um centavos); MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.000.136/0001-28, no valor global de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais); EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19, no valor global de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15, no valor global de R$ 1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, no valor global de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais); M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50, no valor global de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); Estreito - MA, 3 de setembro de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS; Fornecedores: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.000.324/0001-30, no valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e mil e quatrocentos reais); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21, no valor global de R$ 41.791,00 (Quarenta e um mil e setecentos e noventa e um reais); VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, no valor global de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais); W. S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89, no valor global de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um centavos); MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.000.136/0001-28, no valor global de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais); EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19, no valor global de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15, no valor global de R$ 1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, no valor global de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais); M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50, no valor global de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Estreito - MA, 3 de setembro de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO Secretária Municipal de Saúde