DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300275 275 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Setembro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3545- 1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp . São Francisco, 19 de Setembro de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB, conforme especificações constante no Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.. São João do Cariri - PB, 20 de setembro de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00232/2023 - 22.09.23 - MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 49.705.393/0001-28 DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00232/2023-CPL; por novo período de 03 (Três) meses, a contar de (22/09/2024) até (22/12/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, que objetiva a Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 19 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Processo Licitatório nº 82/2024 Data da Abertura: 04/10/2024. Horário: 08h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 21/10/2024 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 04/10/2024 às 07:50m. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de duas carretas agrícola metálica basculante hidráulica através do convênio nº 926681/2022. Tipo: Menor Preço - Global. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 55.210,72(cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656- 8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12h e das 13:30 às 17h ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri/PR, 20 de setembro de 2024 LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 042/2024 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PL A N T Õ ES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e- credenciamento-de-participantes, no período de 04/10/2024 a 04/10/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 19 de setembro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 175/2023. Inexigibilidade nº: 028/2023. Contrato nº: 559, 593, 633, 634, 640, 641, 642, 643, 648 e 677/2023; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e REABILITE-SE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 55.067.006/0001-78, neste ato representado por ALINE CRISTINA ALVES; FISIOEXCELENCIA REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, CNPJ n° 55.202.020/0001-37, neste ato representado por ANA CLAUDIA SANTOS ROCHA; CLINICA REABILITAR ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 36.770.213/0001-40, neste ato representado por FABIANA EDILEIDE DOS SANTOS IWASAKI; KB FISIOTERAPIA S/S. LTDA, CNPJ n° 15.151.694/0001-35, neste ato representado por CARLOS TOSHIO KONO; MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON - TREINAMENTO PERSONALIZADO, CNPJ n° 36.932.113/0001-72, neste ato representado por MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON; FISIOCLINICA S/S LTDA, CNPJ n° 78.298.593/0001-01, neste ato representado por MARINEUSA GOMES POLISELI DA COSTA; FISIOMAGMAJ PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 35.080.487/0001-44, neste ato representado por FLAVIA PATRICIA MAGERSKI; ESPAÇO FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ n° 46.547.692/0001-93, neste ato representado por MONIZE AZEVEDO PASINI MARRONI; MED ESPORTES - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 10.580.396/0001-47, neste ato representado por RENATO RODRIGUES; e FISIOCENTER CLINICA DE FISIOT E R A P I A LTDA, CNPJ n° 49.778.850/0001-04, neste ato representado por ALEXANDRE ALBERTO MACIEL. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a secretaria municipal de saúde - SAUDE. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 35179/2024, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 28/09/2025 e o prazo de vigência até 28/11/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000107/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 10/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO A INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br, a partir do dia 20 de setembro de 2024. Bandeirantes, 20 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-0000108/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 11/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de setembro de 2024. Bandeirantes - PR, 19 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração