DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. Massarannduba/PB, 12 de Setembro de 2024. JOÃO COSTA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 20 de Setembro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92204/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 19 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB Valor Global: R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais). Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME com o valor global de R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0001/2023, em 27.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n º19.369.906/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Piancó-PB através do Contrato de Repasse nº 1081284462021 923271. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93. INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2023, em 27.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n º19.369.906/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de PIANCÓ-PB através do Contrato de Repasse Nº 1081403892021 923791. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00021/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Correção da publicidade no site do TCE/PB. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 19 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 08:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Rua Dr Antonio Carneiro), conforme planilha orçamentária e projeto básico anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 19 de setembro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00016/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22. Santa Inês/PB, 6 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00016/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22. Santa Inês, 6 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. LICITANTES CREDENCIADOS: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 18 de setembro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO Nº 164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais), conforme execução dos serviços. Sendo o valor estimado aditivado no Termo Aditivo 002/2024 de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), mensal, perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 19 de setembro de 2024, com término em 19 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional