DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16838/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ftc Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fausto Teixeira Cavalcante. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16843/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa Almeida. Data Da Assinatura: 18/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda - Sarah Cgcb E Cia Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Do Nome Empresarial De Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda Para Sarah Cgcb E Cia Serviços Medicos Ltda. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 00114/2024 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 24/09/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 03/10/2024, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 08/10/2024, até às 08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 08/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 20 de Setembro de 2024. ROSINEIDE MARTINS DE FREITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - P B, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 20 de setembro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEDRA DAGUA), CONFORME CR 1077908-42/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 01044/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do presente contrato para 21 de Maio de 2025. Gado Bravo - PB, 21 de Junho de 2024 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA), CONFORME CR 100746-55/20214816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 04801/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do presente contrato para 28 de Maio de 2025. Gado Bravo - PB, 26 de Julho de 2024 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 19 de Setembro de 2024 LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços - SRP n.º 07/2024, do Pregão Eletrônico n.º 07/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, objetivando a aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Administração Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.348.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.018/2024-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: CONSÓRCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL CNPJ: 55.683.465/0001-86 CHAVE CGM TFWP-D87F-276M-W31M OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL). PRAZO EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91003/2022. VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 944.930,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501- Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 18/09/2024 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 264, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 18/09/2024 | Edição de Nº 18.190 | Página: 40; no jornal A União em 18/09/2024 | Ano CXXXI | Número 197 | Página: 25; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 18/09/2024 | ANO XV | Nº 3705 | Página: 18, ambas relacionadas ao aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024: ONDE SE LÊ:"... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024..." LEIA-SE: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Outubro de 2024..." Joca Claudino - PB, 19 de Setembro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação