DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 46.794,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 349/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 57.669,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 346/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 74.160,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 353/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 60.658,90, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRTATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 095/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2024/PMX CONTRATO Nº 275/2024/PMX O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇ ÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS) DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência e complementos anexos: A - Memorial de Cálculo e Orçamento Estimativo, B - Manual de Procedimentos Operacionais, C - Pirâmide Salarial, anexos do respectivo Edital de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As receitas decorrentes desta contratação estão programadas como receita patrimonial no orçamento do Município, na classificação abaixo: RECEITA PATRIMONIAL - CONTA CONTÁBIL: 1.3.6.0.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Marechal Cordeiro de Farias, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Pau D'arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. com sede no Núcleo Cidade de Deus, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06029- 900, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746 948/0001-12, neste ato representado por seus Diretores abaixo assinados, nomeia e constitui seus bastantes procuradores a Sra. GLEISE ÁVILA ALMEIDA CANELA, brasileira, casada, bancária, e a Sra. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI brasileira, Casada, bancária, VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.375.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: com início na data de 18 de setembro de 2024 e encerramento em 18 de setembro de 2029. Xinguara - PA, 20 de setembro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 20 de Setembro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Emenda Governo Estadual 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 27 782 0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00103/2024 - 20.09.24 - CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00. Araruna - PB, 20 de setembro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS INFANTIL ADAPTADA , CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO,CADEIRA DE RODAS INFANTIL/ JUVENIL E PRÓT ES E TRANSTIBIAL LADO ESQUERDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.caapora.pb.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Início das Propostas 23/09/2024 - Hora de Início das Propostas 08:00. Data Final das Propostas 26/09/2024 - Hora Final das Propostas 08:00. Data de Início de Lances 26/09/2024 - Hora de Início de Lances 08:01. Data Final de Lances 26/09/2024 - Hora Final de Lances 14:02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. Caaporã - PB, 20 de Setembro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 0002/2024 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 143/2024 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20. Objetivo: Acréscimo em R$14.618,50 (quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.595.935,82 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$1.610.554,39 (um milhão, seiscentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), o que representa o total de 0,91598%. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16608/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Speedcath Compact Set Feminino N°12 Coloplast Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mayara De Melo Oliveira, Processo N°: 0825705-04.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 25.308,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16175/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16611/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 357.355,20. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16540/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A.P.M Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexia Pinto Martins. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16618/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Monobloco Com Assento Rígido, E Encosto Rígido Ajustável E Rodas Anti-Tombo Bilateral Com Cinto Pélvico, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0822397-86.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ítalo Carlos De Andrade Silva. Valor Global: R$ 7.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16178/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16802/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$ 864.516,45). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde