DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001.2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS NA CIDADE DE SOURE/PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, A licitação será realizada em sessão pública 08/10/2024, às 08:00h (Horário de Brasília), Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMAS Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMAS Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMAS Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. OZIENI GALVÃO MATOS Secretário Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA REPRESENTADA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ELINALDO MATOS DA SILVA, em conjunto com o a SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representada legalmente pelo secretário Sr. JOÃO BATISTA NASCIMENTO. LOCADORA: ARLINDA MODESTO PIN H E I R O, com despesa total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: ART.74, INCISO V, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. LINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00027-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA. Dia 08/10/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241103 - Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-FMS, INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-030FMS Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA, - CNPJ.: 28.892.298/0001-00, com o valor total de R$:208.269,60 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241098 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-059FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, - CNPJ.: 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$:49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-058FMS AVISO DE ITEN DESERTO A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O Itens; 003 do PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 225/2024/ADM, DESERTO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-058FMS. Tucumã - PA - 20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 170524-001-SEMED Ata de Registro de Preço - ARP n° 20230519-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação- S E M E D. Contratado: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 83.655,15 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 261223-001-PMVN. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratado: FRAN AUTO SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 551.118,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 339/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 007/2024-SRP, objeto - contratação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Vencedores: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$ 1.274.917,00; Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70; Valor global da ata de registro de preços R$ 1.925.508,60. Ass. 19/09/2024; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 340/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 270.709,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 347/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 78.046,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico 007/2024-SRP que tem como objeto contratação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA . Vencedores: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$ 1.274.917,00; Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 650.591,60. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 20 de setembro de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 343/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 95.028,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 350/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 41.463,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/fundo municipal de assistência social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 344/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 6.878,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 351/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 2.063,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 345/2024-DLCA . Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 2.568,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 352/2024-DLCA . Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 735,50, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 341/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 30.563,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de