DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 382.500,00 VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 20/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240258 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO ESTADO DO PARÁ,DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVOS, QUE SAO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 555.822,25 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artistica Cultural Desportiva (L.P.Gustavo) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 555.822,25 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240230 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI : Aquisição de pneus, camaras e protetores em atendimento a prefeitura e fundos municipais. TOTAL: R$ 152.009,13 (cento e cinquenta e dois mil, nove reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 152.009,13 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240225 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: ODONTO CDF LTDA; C.N.P.J. nº 19.199.626/0001-05, com o valor total de R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 20 de setembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240272 do Pregão ELETRÔNICO nº 90019/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PET R Ó L EO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA; C . N . P . J. nº 02.389.051/0001-82,com o valor total de R$ 15.773.214,00; (Quinze Milhões e Setecentos e Setenta e Três Mil e Duzentos e Quatorze Reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 20 de setembro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240027 OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2024002701 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.138.879,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.694.395,00(cinco milhões, seiscentos e noventa e qua tro mil, trezentos e noventa e cinco reais). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Assinatura: 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Assinatura: 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.IV, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 14/08/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 Realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Amazon - Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06, com o Valor de R$ 9.161.834,74 (Nove Milhões Cento e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista-PA, 20 de setembro de 2024. GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240257; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-010FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.027,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240266; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 138.982,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240267; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 56.216,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240268; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 8.606,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240359, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O) Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA , OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 9.691,95 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240351, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240337 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2024-SRP-PE Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e equipamento esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 18 de Setembro de 2024 Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: A. L. MANGAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.321.817/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total Vencedor: R$ 218.227,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito