DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300278 278 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da celebração de Termo de COMPROMISSO C U LT U R A L " . Valor TOTAL: R$ 361.853,88 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23 (vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro- pnab.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: [email protected] Paranaguá, 20 de Setembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVA ARTÍSTICO- C U LT U R A I S PARA RECEBEREM SUBSÍDIO, COMO DESCRITO NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE P A R A N AG U Á - P R " . VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23 (vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro- pnab.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: [email protected] Paranaguá, 20 de Setembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PREGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público, que devido ao Art. 17 da Lei 14.133/21, o Município de Paranaguá aderiu ao portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Devido a esta adesão as Concorrências Públicas serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica conforme art. 17 §2º. Sendo assim, a Concorrência Presencial nº 002/2024 passa a ser Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O edital retificado e a pasta técnica objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares) estão disponíveis no portal ComprasNet com a identificação: UASG: 987745 - Licitação: 90002. A reabertura da sessão se realizará em 29 de outubro de 2024 às 15:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788. Paranaguá, 19 de Setembro de 2024. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 23/09/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 23/09/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29/10/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 29/10/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 20 de setembro de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2024 O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológico, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de Acordo com o Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 23 de Setembro de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 04 de Outubro de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 04 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 19 de Setembro de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 08/10/2024, às 09h, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas com Fornecimento dos Equipamentos Necessários, Mobiliário, Kits/Reagentes, Controles, Treinamento, Calibração, Assistência Técnica 24 horas todos os dias da semana, Reposição de Quaisquer Peças, Controle de Qualidade e Assessoria Científica e todos os materiais necessários para o funcionamento dos equipamentos para a realização de Exames Bioquímicos e Hematológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/09/2024 até 08/10/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000; e-mail: [email protected]. Sulina, 20 de setembro de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Protocolo N.º 587171/2024 Processo de Inexigibilidade N.º 116/2024 Objeto: Rp Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - Pnae. Credor: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Tibagi - Coopervati. Cnpj N.º 08.814.270/0001-48 Valor Global: R$ 175.500,00 Em 20 de setembro de 2024 MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90039/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar/executar serviços de locução e gravação de vídeos produção de áudios, vídeos e imagens de ações, eventos e atividades das diversas secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 20 de setembro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. OBJETO: Aquisição de veículos novos tipo sedan destinados à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PRAZO DE FORNECIMENTO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 227.600,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais).