DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 08/10/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h. Belém do São Francisco - PE, 20 de setembro de 2024. ANDERSON S. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 193/2024 - Datado: 20/09/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 - Objeto: Prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas Praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083-11 (remanescente). Valor do Contrato: R$ 473.634,33. Canhotinho, 20 de setembro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024. A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a Alteração do Edital referente ao Processo Licitatório Nº 23/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024, no item 9.2 do Termo de Referência anexo II do Edital. O valor máximo admitido: R$ 681.661,01. Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621- 5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 19 de setembro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 PROCESSO Nº 25/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UC-EDUC AÇ ÃO - SRP Nº 17/2024 UASG 982381. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para o ano de 2025, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para um maior aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 19 de setembro de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Revogação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, pg. 239, edição Nº 157, de 15 de agosto de 2024. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. Caruaru, 20 de setembro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Ratificação. Ratifico nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 e demais legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0003/2024 - Processo nº 0025/2024 - Objeto: Aquisição de Material para Inserção de DIU, para que haja continuidade no fluxo de realização dos procedimentos de inserção do método contraceptivo, que visa atender às usuárias (mulheres em idade fértil) do SUS, no Planejamento Reprodutivo incorporado à Política de Atenção Integral da Saúde da Mulher, em Unidades de Saúde da rede Ambulatorial e Hospitalar, durante do período de 12 meses, que teve como empresas vencedoras: 1. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, nos itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total de R$ 25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 8.776.458,02 (oito milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) à Empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.545.366/0001-60; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 20 de setembro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, através do Secretário de Saúde, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/09/2024, Página 325, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 284.994,82. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 305.007,32. Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2024 PMC. Contrato Nº 050/2024. Processo Nº 034/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Custodia conforme dotação a seguir: Órgão - 02 - PODER EXECUTIVO Órgão Orçamentário: 02-18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HIDRICOS Programa de Trabalho: 20.605.2004.1.0049 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Contratado: Cunha Moraes Comercio Ltda. CNPJ: 35.928.765/0001-70. Valor R$ 211.000,00. Vigência: de 17/09/2024 a 17/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMC Processo Nº 034/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Item 1: Cunha Moraes Comercio Ltda. CNPJ: 35.928.765/0001-70, pelo valor de R$211.000,00. Custódia-PE, 16 de setembro de 2024. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 131.983,80. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 20 de setembro de 2024. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico n.º 031/2024. Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões (botijões +recarga) e recarga de gás GLP 13kg, e demais itens como: mangueiras e registros, a serem utilizados nos departamentos da Secretaria de Educação e nos prédios da Secretaria de Assistência Social do Município de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$638.159,70. Início do acolhimento das propostas: 23/09/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação