DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3 TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (LOT.STA Monica), 423, Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lote Único. Valor Global: R$617.863,33 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Diante do resultado o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Gravatá/IPSEG comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 20 de setembro de 2024. JOSÉ EVERALDO DE LIMA Diretor/Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 034/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 383.147,50 (trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais, e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/10/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 04/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 23 de setembro de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/PMI-SME/2024 Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública torna público a homologação: Habilitadas: Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco, CNPJ: 08.537.421/0001-68, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.106.880,00; Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.076.213,60; COODAPIS - Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/0001-70, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 684.762,44; COOPERUNIDAS - Cooperativa dos Agricultores do Litoral Sul, CNPJ: 51.631.431/0001-97, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 638.960,00. Valor total licitado: R$ 3.506.816,04. Ipojuca-PE, 20 de setembro de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Processo Nº 48/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Compra. Contratação de Empresa Objetivando a Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Basculante Novo, com Data de Fabricação do Ano Corrente ou Superior a Data de Emissão de Empenho, Zero KM Rodados. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.14- Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa: 1545115021.129- Reequipamento da Unidade Elemento da Despesa: 44905200- Equipamentos e Material Permanente. Contratado: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 31.724.745/0001-27. Valor R$695.000,00. Vigência: de 01/07/2024 a 28/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 033/2024 - Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua José Ramos até o matadouro público de São Caetano/PE, com recursos próprios e recursos provenientes do Termo de Convênio n° 952237/2023 (Transferegov.br). Valor máximo aceitável: R$ 814.142.83 (oitocentos e catorze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 19 de setembro de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PL N° 31/2024 - Objeto: Contratação da execução dos serviços de Reforma das Escolas em São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 1.736.319,99 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 23/09/2024 até 09/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: dia 09/10/2024, às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 09/10/2024, às 10:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 20 de setembro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo N° 022/2024pmt. Concorrência nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Terezinha/PE. Valor: R$ 1.959.286,81. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/10/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 20 de setembro de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 043/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 948674/2023. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 188.600,00; ABERTURA: 03/10/2024 às 09h01min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e IN FO R M AÇÕ ES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 20 de setembro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fo n t e : 700, 500. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/01/2025 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 050/2024. Data de abertura: 30/10/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples com banho diluído - tss, trecho: entronc. da pi-215 (coivaras/pi)/ km 12,000 (entronc. br- 343), no município de Coivaras - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. Coivaras - PI, 20 de setembro de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município De Curimatá -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de Serviços de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade Mandacaru II, no Município de Curimatá-PI. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Emendas Especiais/Outros. Valor Global Estimado: R$ 233.460,84. Informações: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro, e no e-mail: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br;www.tce.pi.gov.br; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata Curimatá-PI, 20 de setembro de 2024. HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação