DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21, conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Data da abertura: 04 de outubro de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Valor previsto: R$ 965.700,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 20 de setembro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico nº 026/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 65.048,50 (sessenta e cinco mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência: 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025. Patos do Piauí (PI), 25 de abril de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 036/2024; Processo nº 036/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: 54.341.255 Rodrigo Camilo de Figueiredo, CNPJ: 54.341.255/0001-47, vencedor do Item 002, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 53.999.718 Geova Crispim dos Santos, CNPJ: 53.999.718/0001-08, vencedor do Item 004, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 54.117.893 Jose Odair de Sousa, CNPJ: 54.117.893/0001-89, vencedor do Item 005, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 54.185.021 Felipe Bernardo de Sousa, CNPJ: 54.185.021/0001-58, vencedor do Item 006, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.647.732 André da Silva Juscelino, CNPJ: 54.647.732/0001-05, vencedor do Item 008, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Anaelton dos Santos Lima 04940242323, CNPJ: 47.446.838/0001-77, vencedor do Item 009, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.256.299 Nazare de Sousa Costa, CNPJ: 54.256.299/0001-79, vencedor do Item 010, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Maria de Fatima de Sousa 67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, vencedor do Item 011, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.005.787 Josivaldo Jose da Costa, CNPJ: 54.005.787/0001-03, vencedor do Item 012, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 17.641.313 Jose do Nascimento Rodrigues, CNPJ: 17.641.313/0001-21, vencedor do Item 013, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.402.572 Maria das Mercês Conceição Silva, CNPJ: 54.402.572/0001-26, vencedor do Item 014, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Diego Marques dos Reis 08055272301, CNPJ: 45.825.483/0001- 00, vencedor do Item 015, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Mariana Conceição Barbosa 07992441397, CNPJ: 47.446.867/0001-39, vencedor do Item 016, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Justino de Sousa Costa 27251320886, CNPJ: 47.398.876/0001-00, vencedor do Item 017, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.998.496 Benicio Gomes Silva, CNPJ: 53.998.496/0001-09, vencedor do Item 021, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.040.212 Edvan Antonio Alves, CNPJ: 54.040.212/0001-21, vencedor do Item 022,R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.084.964 Lucas de Sousa Alves, CNPJ: 54.084.964/0001-94, vencedor do Item 023, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.431 Joao Paulo de Carvalho, CNPJ: 54.060.431/0001-72, vencedor do Item 024, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.011 Sebastiao Sousa Costa, CNPJ: 54.060.011/0001-96, vencedor do Item 025, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.039.077 Gustavo Pedro de Sousa, CNPJ: 54.039.077/0001-02, vencedor do Item 026, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.977.786 Adriano Francisco de Santana, CNPJ: 53.977.786/0001-68, vencedor do Item 027, R$ 16.944,00 (Dezesseis Mil Novecentos E Quarenta E Quatro Reais); Fred Klintom de Lima Santos 07481066345, CNPJ: 45.824.416/0001-62, vencedor do Item 028, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Calebe de Sousa Pereira 00641997388, CNPJ: 45.873.563/0001- 22, vencedor do Item 029, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 46.379.289/0001-00, vencedor do Item 030, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 54.083.925/0001-72, vencedor do Item 031, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Irineu Antonio da Costa 00626676371, CNPJ: 47.416.446/0001- 65, vencedor do Item 032, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 50.065.875 Jose Edivaldo de Carvalho, CNPJ: 50.065.875/0001-40, vencedor do Item 033, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Erivan Jose da Silva 01744243379, CNPJ: 46.362.645/0001-75, vencedor do Item 034, R$ 19.800,00 (Dezenove Mil E Oitocentos Reais); 54.050.996 Marciel de Figueiredo, CNPJ: 54.050.996/0001-79, vencedor do Item 035, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Denilson de Sousa 03756783367, CNPJ: 47.379.795/0001-54, vencedor do Item 036, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Aparecido Vital da Costa 04956035381, CNPJ: 45.837.816/0001-02, vencedor do Item 037, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Mickael Carvalho Sousa 07276033376, CNPJ: 46.346.772/0001-80, vencedor do Item 038, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Alves Sobrinho Filho 90167139134, CNPJ: 45.861.506/0001-23, vencedor do Item 039, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Edilvan Rodovalho de Sousa 88108309387, CNPJ: 45.820.657/0001-33, vencedor do Item 040; Jose Luciano da Costa Figueiredo 06924180329, CNPJ: 45.838.437/0001-37, vencedor do Item 041, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Euripedes Araujo Figueredo 00673571300, CNPJ: 45.819.298/0001- 02, vencedor do Item 042, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.417.247 Marciano de Oliveira Figueiredo, CNPJ: 54.417.247/0001-37, vencedor do Item 043, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.084.445 Sunamita de Sousa e Silva, CNPJ: 54.084.445/0001-26, vencedor do Item 044, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.082.472 Maria do Carmo Fernandes de Araújo Teixeira , CNPJ: 54.082.472/0001-60, vencedor do Item 045, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 554.000.913 Roque Vitalino da Silva Neto, CNPJ: 54.000.913/0001-37, vencedor do Item 046, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.103.354 Marileide da Silva Reis, CNPJ: 54.103.354/0001-90, vencedor do Item 047, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Adriane dos Santos Oliveira 04035622362, CNPJ: 42.875.254/0001-01, vencedor do Item 048, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Iara Anisia da Silva 06173923319, CNPJ: 47.378.966/0001-20, vencedor do Item 049, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); 54.072.978 Jozenilda Nilza do Carmo, CNPJ: 54.072.978/0001-98, vencedor do Item 050, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Genivaldo Eugenio da Costa 26914376808 , CNPJ: 17.577.045/0001-26, vencedor do Item 052, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Roberto da Silva Gomes 00623513382 , CNPJ: 47.419.753/0001-08, vencedor do Item 053, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.779.320 Maryvania de Figueiredo Sousa, CNPJ: 53.779.320/0001-58, vencedor do Item 054, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de MEI´S para prestação de serviços diversos para atender as necessidades município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. Patos do Piauí (PI), 18 de abril de 2024, Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 043/2024, Procedimento nº 026/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001- 31. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí-PI) 25 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 036/2024, Procedimento nº 020/2024, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 18 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº 026/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31, com valor R$ 65.048,50 (sessenta e cinco mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Patos do Piauí-PI) 25 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 036/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: 54.341.255 Rodrigo Camilo de Figueiredo, CNPJ: 54.341.255/0001-47, vencedor do Item 002, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 53.999.718 Geová Crispim dos Santos, CNPJ: 53.999.718/0001-08, vencedor do Item 004, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 54.117.893 Jose Odair de Sousa, CNPJ: 54.117.893/0001-89, vencedor do Item 005, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 54.185.021 Felipe Bernardo de Sousa, CNPJ: 54.185.021/0001-58, vencedor do Item 006, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.647.732 André da Silva Juscelino, CNPJ: 54.647.732/0001-05, vencedor do Item 008, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Anaelton dos Santos Lima 04940242323, CNPJ: 47.446.838/0001-77, vencedor do Item 009, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.256.299 Nazare de Sousa Costa, CNPJ: 54.256.299/0001-79, vencedor do Item 010, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Maria de Fatima de Sousa 67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, vencedor do Item 011, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.005.787 Josivaldo Jose da Costa, CNPJ: 54.005.787/0001-03, vencedor do Item 012, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 17.641.313 Jose do Nascimento Rodrigues, CNPJ: 17.641.313/0001-21, vencedor do Item 013, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.402.572 Maria das Mercês Conceição Silva, CNPJ: 54.402.572/0001-26, vencedor do Item 014, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Diego Marques dos Reis 08055272301, CNPJ: 45.825.483/0001- 00, vencedor do Item 015, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Mariana Conceicao Barbosa 07992441397, CNPJ: 47.446.867/0001-39, vencedor do Item 016, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Justino de Sousa Costa 27251320886, CNPJ: 47.398.876/0001-00, vencedor do Item 017, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.998.496 Benicio Gomes Silva, CNPJ: 53.998.496/0001-09, vencedor do Item 021, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.040.212 Edvan Antonio Alves, CNPJ: 54.040.212/0001-21, vencedor do Item 022, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.084.964 Lucas de Sousa Alves, CNPJ: 54.084.964/0001-94, vencedor do Item 023, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.431 Joao Paulo de Carvalho, CNPJ: 54.060.431/0001-72, vencedor do Item 024, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.011 Sebastiao Sousa Costa, CNPJ: 54.060.011/0001-96, vencedor do Item 025, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.039.077 Gustavo Pedro de Sousa, CNPJ: 54.039.077/0001-02, vencedor do Item 026, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.977.786 Adriano Francisco de Santana, CNPJ: 53.977.786/0001-68, vencedor do Item 027, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Fred Klintom de Lima Santos 07481066345, CNPJ: 45.824.416/0001-62, vencedor do Item 028, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Calebe de Sousa Pereira 00641997388, CNPJ: 45.873.563/0001- 22, vencedor do Item 029, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 46.379.289/0001-00, vencedor do Item 030, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 54.083.925/0001-72, vencedor do Item 031, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Irineu Antônio da Costa 00626676371, CNPJ: 47.416.446/0001- 65, vencedor do Item 032, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 50.065.875 Jose Edivaldo de Carvalho, CNPJ: 50.065.875/0001-40, vencedor do Item 033, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Erivan Jose da Silva 01744243379, CNPJ: 46.362.645/0001-75, vencedor do Item 034, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.050.996 Marciel de Figueiredo, CNPJ: 54.050.996/0001-79, vencedor do Item 035, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Denilson de Sousa 03756783367, CNPJ: 47.379.795/0001-54, vencedor do Item 036, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Aparecido Vital da Costa 04956035381, CNPJ: 45.837.816/0001-02, vencedor do Item 037, R$ 19.800,00 (dezenove