DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patos do Piauí - PI, 18 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.356.109/0001-17, com sede no Conjunto Parque Piauí, nº. 11, Q - 47, Casa, Parque Piauí, Teresina - PI, representada neste ato por Expedito José da Cunha Teixeira. Valor Global: R$ 17.378,00 (dezessete mil trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2037.0000 .2037 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNJP/MF sob o nº 04.356.109/0001-17. Data Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04, com sede Rua 24 de Outubro, 716, bairro Santa Cruz, CEP 13.974.391 - Itapira - SP, representada neste ato por Josiane Sabino Mattos. Valor Global: R$ R$ 2.999,50 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2037.0000 .2037 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: KIENTRO BRASIL LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04. Data Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LOC STOCK MEDICAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.128.873/0001-30, com sede na Avenida Picadilly, Nº 100- Salas 208/209- Centro empresarial Certer IV, Bairro Alphaville Lago dos Ingleses, Nova Lima - MG, representada neste ato por Marco Antônio Marques Felix. Valor Global: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2037.0000 .2037 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LOC STOCK MEDICAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 27.128.873/0001-30. Data Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2024- Pregão Eletrônico nº. 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.336.259/0001-58. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos inicial de 21,04% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 31.333,75. Fundamentação legal: art.65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI. A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, convoca para assinatura de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS as empresas remanescente A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 42.336.259/0001-58, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - 42.247.960/0001-09, MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 28.973.504/0001-07, ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 03.748.673/0001-12, HOSPMED LTDA - CNPJ - 00.156.820/0001-77, e a empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 30.888.187/0001-72, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, conforme o item do edital 9.1. "Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias utéis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, na Prefeitura Municipal Pedro II, localizada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - Pedro II - PI, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta- feira, ou pelo Fone: (86) 99513-3692. Pedro II - PI, 17 de setembro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 23/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 254.292,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 19 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - PMSP/PI Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008085/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.