DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extremoz/RN, 20 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA: Nº 4031/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 045/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO S . O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ: 49.286.066/0001-89, vencedora dos itens: 0001 - R$ 722,00; 0002 - R$ 739,41; 0003 - R$ 773,46; 0004 - R$ 601,74; 0005 - R$ 402,48; 0006 - R$ 570,00; 0007 - R$ 981,66; 0008 - R$ 930,34; 0009 - R$ 734,03; 0010 - R$ 1.679,48; 0011 - R$ 744,16; com valor global de R$ 177.575,20 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PROCESSO DE DESPESA Nº. 1497/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN I CO. Considerando a desclassificação da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. - CNPJ: 37.406.687/0001-70, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº 090/2024, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0001 para a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 10.978.106/0001-18. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais. Data da autorização: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais. Data da assinatura: 20/09/2024. Vigência :20/09/2024 a 19/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 20 de setembro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00012/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: ELETRO PECAS LTDA - CNPJ Nº 08.286.262/0001-76 - VALOR TOTAL R$: 500,00; L & N AUTO CENTER LTDA - CNPJ Nº 43.006.158/0001-81 - VALOR TOTAL R$: 18.972,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ Nº 18.131.838/0001-80 - VALOR TOTAL R$: 366.599,00. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis. Monte das Gameleiras - RN, 27 de Agosto de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum, Diesel Bs 500 e Diesel S10, Para Atender A Demanda da Frota Veicular Própria e Locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto Sobre A Média de Preços da Tabela da Anp, Tendo Como Base O Município de Natal-Rn. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº 0010/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2024: 0202 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0002 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - 0205 Secretaria Municipal de Agricultura - 20 122 0002 2.011 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Agricultura - 0206 Secretaria Municipal de Educação 12 122 0014 2.015 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação - 12 361 0014 2.019 - Manut.das Ativs. do Fundeb (30%) - 0211 Secretaria Municipal de Transporte - 26 122 0002 2.075 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Transpor - 0207 - Secretaria Municipal de Saúde - 10 122 0026 2.034 - 0208 Secretaria Municipal de Assistencia Social 08 244 0021 2.058 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Assist.Soc - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Posto de Combustiveis Padre Cicero - CNPJ Nº 05.195.530/0001-56- CT Nº 93/2024 - VENCEDOR DOS ITENS: 01, 02 E 03 - PERCENTUAL VENCIDO ITEM 01 - 2% - ITEM 02 - 2% - ITEM 03 - 2% - TOTAL DO CONTRATO R$: 1.728.004,60 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Oito Mil Quatro Reais e Sessenta Centavos); assinado em 21.06.2024 - VIGÊNCIA: até 21.06.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 185/2024. Pregão n° 11/2023 - SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: W. S. Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 1.027.366,50 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA Processo Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote 02 - ARP Nº 08/2024 (SEINFRA) - Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME (CNPJ: 07.805.649/0001-29). Valor: R$ 9.713,60 (nove mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos) Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES, Data da Assinatura: 17/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 17/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEINFRA Processo Administrativo 53/2024. Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote 02 - Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/09/2024. Valor Global: R$ 9.713,60 (nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 9.713,60 (nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). Lotes 01 e 03 - fracassados. Mossoró-RN, 18 de setembro de 2024. JOSENILDO GOMES DA FONSECA Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024 Objeto: Eventual e futura aquisição de Papel A4. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 19 de setembro de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a formação de Registro de preços para a aquisição de Fitas Reagentes para atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 0a de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 13 de setembro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 139/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De CastrO EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro.