DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300298 298 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 apresentação das propostas. Apenas a Organização Social vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação prevista no Termo de Referência. Data limite para recebimento das propostas: de 23/09/2024 á 27/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas em conformidade com a planilha do ANEXO II e enviadas para o e-mail: "[email protected]". Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Informações: (12) 3105-2202. Edital Simplificado disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 20 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 563/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA VALOR R$ 22.000,00 - ASSINATURA: 19/09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizante. Vigência: 30 (trinta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 16.204/2024- Contratação de empresa para fornecimento de insumos, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Médicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 23/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 25/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº95/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 23/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de setembro de 2024 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 23/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 10/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 10/10/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de setembro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 20 de setembro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 11411/2024, Licitação nº 042/2024, Edital nº 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Melhor Técnica e Preço. A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para contratação de empresa para elaboração do plano Diretor Municipal de Controle de Erosão do Município de Guzolândia-SP, na bacia São José dos Dourados, sob os auspícios do FEHIDRO. A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital e seus anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 20 de setembro de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 045/2024. A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicou e homologou os itens 1,5,12,14,24,26,28,30,32,42,44 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA" - valor global - R$1.061.175,00. Adjudicou e homologou os itens 2,3,4,6,8,9,17,18,19,21,22,23,25,29,31,33,36,41 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA " - valor global - R$ 770.710,00. Adjudicou e homologou os itens 7,10,16,20 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES LTDA " - valor global - R$ 430.560,00. Adjudicou e homologou os itens 11,13,15,27,34,35,37,43,45 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA " - valor global - R$ 407.845,00. Adjudicou e homologou o item 40 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à empresa "BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA" - valor global -R$ 65.000,00 Holambra, 20 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2024, Edital 126/2024, PMH 77864/2024, objeto:Serviços de melhorias no sistema de drenagem da Rua Jurandir Silvério, no Jardim Minda - Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 31/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 11 de setembro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 TIPO: Menor preço A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada - ABA, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 20 de Setembro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 177/2024 - Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024 - Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$131.500,00. Assinatura: 16/09/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo Administrativo nº 271/292-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 24/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 04/10/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 04/10/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842- 9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001- PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 19 de setembro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 118/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 11/2024 Republicação O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de outubro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra- se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 20 de setembro 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Republicado - Processo Administrativo nº 7.118/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de passagens intermunicipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.