DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 18 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 3.235/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2024 - PROCESSO Nº 3.235/2024 - OBJETO: Registro de Preços para execução dos serviços de Buffet, marmitex e kit lanche, destinados a atender as demandas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Secretaria da Mulher - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 20 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MERCALF DIESEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 412.100,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias úteis do recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do veículo. ASSINATURA: 10/09/2024. PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - CONTRATO Nº 144/2024. CONTRATO Nº 145/2024 PROCESSO Nº 027/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 315.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos do recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do equipamento. ASSINATURA: 10/09/2024. PROCESSO Nº 027/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- CONTRATO Nº 145/2024. CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 265.600,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do veículo. ASSINATURA: 11/09/2024. PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- CONTRATO Nº 146/2024. CONTRATO Nº 147/2024 PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IZL - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 330.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do veículo. ASSINATURA: 10/09/2024. PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- CONTRATO Nº 147/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 O município da Estância Turística de Salesópolis, comunica que o Sr. Prefeito ratificou a Dispensa de Licitação nº 57/2024, amparada pelo artigo 75 inciso XV, da lei federal 14.133/21, conforme documentos apensados ao proc. adm. dig. 745/2024 para ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA. Acolhimento da proposta da empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor oferta no valor global de R$ 93.456,00. Salesópolis 20 de setembro de 2024. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor Total - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 116/2012 - Processos Administrativos nº 6808/2012. Contratante/Locatária: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada/Locadora - Walkiria Regina Foglia Palladino. Objeto - Locação de imóvel para acomodar o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total - 13º TA - R$ 44.043,60 (quarenta e quatro mil e quarenta e três reais e sessenta centavos). Valor mensal - 13º TA - R$ 3.670,30 (três mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Valor total do Aditamento- R$ 47.713,90 (quarenta e sete mil setecentos e treze reais e noventa centavos). Valor mensal - 14º TA - (reajuste 10,069240% - IGP-M) - R$ 4.039,87(quatro mil e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Valor total 14º TA (24 meses) - R$ 96.956,88 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 15º TA - (reajuste 3,189954% - IGP-M) R$ 3.092,88 (três mil noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor mensal - 15º TA - R$ 4.168,74 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor total 15º TA (24 meses) - R$ 100.049,76 (cem mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05 de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 5 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 286/2023 - Processo Administrativo nº 5373/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Valor Total: R$ 128.990,16 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). 1º TA (reajuste de 3,19% IGP-M): Valor arredondado: R$ 4.084,82 (quatro mil oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor Total 1º TA - R$ 133.074,98 (cento e três mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 05/24 - PROC. N° 4377/24. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. 10/10/24, às 10h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento. Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de setembro de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA NO PAVIMENTO DO PORTAL DE ENTRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍODO DE LANÇAMENTO DA PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 24/09/2024 às 08h30min do dia 29/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 19 de setembro de 2024 CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 9/2024 Processo: Aviso - Dispensa Emergencial nº 009/2024 - Menor Preço Global O Município de Aparecida, SP, torna público a Dispensa de Licitação Emergencial nº 009/2024, no qual visa contratação emergencial de organização social celebração de contrato de gestão de serviços públicos de saúde, visando a prestação técnica, de administração, gerenciamento e execução dos serviços da rede de atenção primaria a saúde, da rede de médica complexidade ambulatorial, de suporte de assistência farmacêutica, da rede de atenção psicossocial e de vigilância em saúde. Poderão participar da presente Dispensa de Licitação as Organizações Sociais devidamente qualificadas no Município de Aparecida em conformidade com a Lei Municipal 3.834/2013 até a data de