DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300296 296 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 65/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 33/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição / fornecimento de pneus, protetores de aro e c maras de ar, novos para manutenção da frota do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 04 de outubro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 33/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 33/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 20 de setembro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2024 (Protocolo nº 8747/2024) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024. CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. "DO VALOR": Suprimido o valor de R$ 75,78 (setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) ao valor originário do contrato. ASSINATURA: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 115/2024 - EDITAL 155/2024. Registro de Preços de itens de higiene e materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO ATO RATIFICATÓRIO Dispensa de Licitação nº 462/2024 PI 30787/24 - PC 691/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adjudicada: SOUZA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 14.086.640/0001-70. Valor global: R$ 603.043,00 (seiscentos e três mil e quarenta e três reais). ATO RATIFICATÓRIO Dispensa de Licitação nº 459/2024 PI 30806/24 - PC 689/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adjudicadas: (1) FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ nº 70.992.359/0003-30, R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). (2) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). (3) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Valor global: R$ 1.624.228,00 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais). Caraguatatuba, 19 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2022 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO CONTRATO: "ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM" - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: REAJUSTAMENTO do Contrato nº 55/2022, de 19 de Abril de 2022, fica, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, reajustado o valor do contrato em 5,47% conforme Tabela FIPE - Índice de correção IPOP acumulado no período de Março/2023 à Março de 2024, perfazendo a quantia de R$ 1.305.536,73 - ASSIN AT U R A : 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 RETIFICADA E REMARCADO O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 027/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024, passando para às 09:00h do dia 04 de outubro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital, exclusão item 7.9.3 letra B. Tem como Objeto: Aquisição de Medicamentos para Cirurgias e Atendimento Veterinário na Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 20 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em locação de equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas águas, Bateria, Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviço de Elétrica, Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem realizados no Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/10/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 20 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIMENTO Nº 2/2024 PROCESSO N.º 074/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Cosmorama/SP. Credenciamento ficará aberto pelo período de 06 (seis) meses compreendido entre 18 de setembro de 2024 a 18 de março de 2025, no Departamento de Licitações, localizado no Paço Municipal. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e- mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 18 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 PROCESSO N.º 076/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de parque de diversões, brinquedos infláveis, trenzinho da alegria e cinema para a realização de futuros eventos do Município de Cosmorama, durante o período de 12 meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 09h30min do dia 02 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 19 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada o Ramo de Construção Civil para Execução da Obra: Construção de Praça Pública, sendo no Jardim Alvorada II, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 28/11/2024 às 09:00 horas. Cravinhos, 20 de setembro de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a recuperação da passarela do ECO PARQUE CIRO SIMÃO. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 07/10/2024 às 09:00 horas, através do endereço: http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Dumont/SP, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 3.340 de 06/02/2024, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 14 de outubro de 2024, no Setor de Licitações e Contratos, a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de DUMONT/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 027/2024 do Processo nº 100039/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Praça Josefina Negri, nº 21, Centro - CEP 14.120-000, Dumont/SP, de segunda à sexta-feira das 09h00min as 12h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Dumont-SP - www.dumont.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3944- 9100 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Dumont, 20 de setembro de 2024. PAULO ENRIQUE FERREIRA Agente de Contratação