DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 6.900,00. ARP: 228/24 - CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 21.799,10. ARP: 229/24 - CONTRATADA: PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 52.510,00. ARP: 230/24 - CONTRATADA: RILLCLEAN COM. LTDA-EPP, VR R$ 50.295,25. ARP: 231/24 - CONTRAT A DA : VINI HIGIENE PROF. LTDA-ME, VR R$ 15.579,00 Ass.: 31/07/24 - Vig.: 31/07/24 a 30/07/25. Osv. Cruz, 20/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO PMP nº 6603/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°041/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014 conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil, pelo valor global de R$69.180,00 (sessenta e nove mil, cento e oitenta reais) Em 20 de setembro de 2024 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 70/2024 - Processo nº 563/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contratante: Municipio de Piracaia - Contratada: Cepavi Engenharia Ltda - Cnpj/Cpf nº 23.853.684/0001-70 (Declarado Não Financiador de Campanha Eleitoral No Municipio) - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Infraestrutura, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros Cachoeira, Pedroso e Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Municipio de Piracaia, Conforme Convênio Federal - Valor R$ 7.919.120,00. O Contrato Terá A Vigencia de 480 Dias, A Contar da Data da Ordem de Início. Assinatura 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliário Escolar, para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 20 de setembro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo n° 100/2024. Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização do 3º Pongaí Rodeio Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado na Avenida da Saudade s/nº, bairro Alto da Boa Vista, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. CONCESSÃO remunerada de direito real de uso das áreas do 3º Pongaí Rodeio Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, na Av. da Saudade s/nº, bairro Alto da Boa Vista, cfe Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior Lance. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 46/2024; Processo nº 213/2024; Concorrência Eletrônica nº 06/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Paradigma Projetos e Obras Ltda; CNPJ nº 39.845.414/0001-57; Objeto: Execução de obra criação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 269.120,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 47/2024; Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-96; Objeto: Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 497.500,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 213/2024; Concorrência Pública nº 06/2024; Objeto: Execução de obra criação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente A DJ U D I C A D O à Empresa Paradigma Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.845.414/0001-57. Porangaba, 20 de setembro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 315/2024; Concorrência Pública nº 10/2024; Objeto: Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito No Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mude Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.069.088/0001-96. Porangaba, 20 de setembro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 373/2024; Pregão Eletrônico nº 39/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playgrounds em Escolas Públicas do Município de Porangaba/SP, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/09/2024 até às 09h45 do dia 04/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de setembro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REDE E TELEFONIA PARA FAZER AS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NA NOVA SEDE DO SEAS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE PARA ARMAZENAMENTO E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS, MEDIDA 45 CM X 80 CM. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 EDITAL N. 83/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada para readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2024 P EC . 0 1 8 7 2 / 2 0 2 4 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2024 P EC . 0 1 8 7 6 / 2 0 2 4 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2024 P EC . 0 1 8 7 5 / 2 0 2 4 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024 P EC . 0 1 8 7 4 / 2 0 2 4 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO 1.250MG - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 P EC . 0 1 8 7 3 / 2 0 2 4 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas