DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300301 301 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024 PEC.01912/2024 - SACOLA TNT ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 12 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/23 - DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PR O C ES S O ADMINISTRATIVO: 27991/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE - OBJETO: Termo Aditivo 01 - Ao Termo de Colaboração 01/2023 - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva - VIGÊNCIA: 02/08/2024 À 01/08/2025. JU S T I F I C AT I V A : Esta dispensa é plenamente justificada após a verificação feito junto aos Conselhos de Atenção, especificamente ao Conselho Municipal de Assistência Social, que de acordo com o apresentado no Ofício nº 028/2022 de 22 de setembro de 2022, a APAE - SV, é uma única Organização da Sociedade Civil, que possui cadastro de documentações adequadas para o atendimento inserido segundo a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais como Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visto se tratar de serviço de Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 EDITAL nº. 82/2024 Processo Administrativo nº 4137/2024/Proc. de Compra nº307/2204 Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e especificações do Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 09 h do dia 15/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 15/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 15/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 25 de julho de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. PR EG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 no valor total de R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES (18791880000127) com os lotes: 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 no valor total de R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (44417449000125) com os lotes: 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 no valor total de R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM ME (30560711000181) com os lotes: 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 no valor total de R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 19 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 19 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0166/2024 -- DETENTORA: J.R.T SAHIUM LTDA (CNPJ: 13.296.915/0001-38), COM O LOTE 262 - VALOR TOTAL DE R$ 11.779,25 (onze mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0167/2024 - DETENTORA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA (CNPJ: 53.437.315/0001-67), COM OS LOTES 2,11, 14, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 38, 39, 49, 51, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 92, 117, 119, 122, 123, 124 e 126 - VALOR TOTAL DE R$ 534.186,87 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0168/2024 - DETENTORA: CRF ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.828.205/0001-96), COM OS LOTES 130 e 265 - VALOR TOTAL DE R$ 6.943,20 (seis mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0169/2024 - DETENTORA: P.G.L. ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 32.080.999/0001-12), COM OS LOTES 15, 134, 146, 150, 156, 159, 160, 223, 224, 233, 249, 250, 258 e 269 - VALOR TOTAL DE R$ 122.543,58 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0170/2024 - DETENTORA: 34.168.174 FLAVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES (CNPJ: 34.168.174/0001-80), COM OS LOTES 5, 7, 8, 17, 28, 29, 50, 64, 71, 72, 78, 84, 90, 91, 95, 97, 101, 104, 110, 120, 121, 140, 142, 143, 145, 152, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 182, 183, 184, 185, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 235, 236, 239, 242, 244, 245, 246, 255, 256, 257 e 268 - VALOR TOTAL DE R$ 776.197,79 (setecentos e setenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0171/2024 - DETENTORA: ACUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 51.533.372/0001-14), COM O LOTE 4 - VALOR TOTAL DE R$ 29.826,50 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0172/2024 - DETENTORA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ: 07.612.306/0001-48), COM OS LOTES 83, 88, 93, 99, 105, 114 e 115 - VALOR TOTAL DE R$ 219.634,50 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0173/2024 - DETENTORA: P&V ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 31.061.801/0001-90), COM OS LOTES 137, 139, 154, 155, 157, 161, 162, 234, 240, 254, 260 e 261 - VALOR TOTAL DE R$ 87.684,89 (oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0174/2024 - DETENTORA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 32.263.548/0001-10), COM OS LOTES 3, 9, 10, 12, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74, 77, 86, 89, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 118, 125, 127, 128, 131, 133 e 135 - VALOR TOTAL DE R$ 618.407,23 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0175/2024 - DETENTORA: CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.744.074/0001-09), COM OS LOTES 69 e 70 - VALOR TOTAL DE R$ 29.928,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e oito reais).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0176/2024 - DETENTORA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (CNPJ: 22.077.561/0001-21), COM OS LOTES 13, 36, 62 e 111 - VALOR TOTAL DE R$ 13.682,62 (treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0177/2024 - DETENTORA: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA (CNPJ: 03.370.573/0001-03), COM OS LOTES 32 e 167 - VALOR TOTAL DE R$ 59.168,88 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 12/09/2024 - Vigência: 11/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 076/2024 Edital nº 034/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2024 Nº355270020240002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de outubro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 18 de setembro de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024 Pregão Eletrônico Nº 011/2024 Processo Nº 103/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Tipo Van/Ambulância para o Departamento de Saúde e Dependências desta Municipalidade". Contratada: Brunisa Comercio e Serviços para Trânsito e Transporte LTDA CNPJ: 20.901.717/0001-11 Valor: R$ 642.800,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) Vigência: 06 (seis) meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 Pregão Eletrônico n° 010/2024 Processo n° 102/2024 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade Detentora: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA CNPJ: 06.791.947/0001-44 Valor: R$ 250.925,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais). Detentora: R V M DE CARVALHO MERCADO CNPJ: 33.185.576/0001-20 Valor: R$ 35.993,50 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 PROCESSO Nº 81/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de Depósito e Banheiro na Estação de Tratamento de Esgotos "Antônio Fiorentino", localizada na Rodovia Miguel Jabur Elias, SP-479, Distrito de Simonsen, Votuporanga/SP. Data da realização: 31/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 25/09/2024 ao dia 31/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 20 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente