DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 931.016,35 e Supressão no valor de R$ 931.075,58, visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2025, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 16 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa especializada em REMANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TURISTA, SITUADA NA PRAIA DA COSTA, S/N, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.808.243/0001- 76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze meses) VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 463.958.05 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 20 de setembro de 2024. Alberto Jorge Santos Macedo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de valor ao Contrato: Nº 066/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes do Município de Carira/SE. Valor do Contrato inicial: R$ 238.638,45 (Duzentos E Trinta E Oito Mil Seiscentos E Trinta E Oito Reais E Quarenta E cinco Centavos); Valor do Termo Aditivo: R$ 64.576,93 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos); Valor Atualizado do contrato: R$ 303.215,38 (trezentos e três mil duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos); BASE LEGAL: art. 65 inciso II "d", da Lei nº 8.666/93. Carira/SE, 19 de setembro de 2024. Diogo Menezes Machado. Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMAS, PROCESSO Nº 21/2024-FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 011/2024-FMAS - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 46.776,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Rosangela Rodrigues Guimarães . Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS, PROCESSO Nº 18/2024-FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 009/2024-FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no Valor total de R$: 35.249,12 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos). CONTRATO Nº 010/2024-FMAS - BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164), vencedora dos itens no Valor total de R$: 77,94 (setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Rosangela Rodrigues Guimarães. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de Administração, para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Álcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) em atendimento à frota de veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação., a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 003/2024, vencedora dos itens constantes do Edital nº 003/2024, pelo menor Percentual de Taxa Administrativa -4,30% (menos quatro e trinta por cento). Araguaçu, 20 de setembro de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório, mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, com a menor valor apresentado para os itens 1, 6 e 9, perfazendo um valor total de R$ 5.793,80 (cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório, mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.152.399/0001-39, com a menor valor apresentado para o item 8, perfazendo um valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório, mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para o item 5, perfazendo um valor total de R$ 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Brejinho de Nazaré - TO, 27 de agosto de 2024. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - Gestor: Edinete de Araújo Severino - Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital de Pregão eletrônico 13/2024. Processo Administrativo n°121/2024, devido à constatação de necessidades de alterações e retificações no Edital. Assim sendo, será publicado novo edital no site da prefeitura, portal da transparência e Diário Oficial do Município e do Estado com nova data e horário. Para mais informações, entre em contato via e-mail: [email protected]. Cachoeirinha - TO. 20 de setembro de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN - CNPJ: 24.931.635/0001-70