DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-86 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024. Israel Borges Nunes Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA (ELETRO MAGAZINE) - CNPJ: 25.344776/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/000186 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA (ELETRO MAGAZINE) - CNPJ: 25.344776/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO José Afonso Freire Vilanova- Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931,635/0001-70 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 110/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/000186 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Lucia Maria Araújo Gomes Menezes Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/ T O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 103/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO. José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2023 Processo Administrativo n° 1443/2023 Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931,635/0001-70 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO. Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Davi Gomes dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 PROC. ADM 2024/1349 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT) E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 23/09/2024 até as 17:30 horas do dia 27/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004360/ 2024041207001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas judiciais. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].