DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300304 304 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.036-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004795/ 2024041807008. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.036-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 04/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 19 de outubro de 2024 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2024072607002/2024011193. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2023.0282-GPI-SEMUS. Contratada: RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 07.238.265/0001-71. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROJETO DE FORMACAO SOCIOEMOCIONAL E PROMOCAO DE SAUDE MENTAL, COM FOCO NO AUTOCUIDADO, AUTOCONHECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO. Data de assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 (Meses). LUANA NUNES GARCIA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUTIVO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO DO LOROTY - LAGOA DA CONFUSÃO-TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 10 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br . Lagoa da Confusão - TO, 19 de setembro de 2024. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2024 PROCESSO N° 301/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do fundo municipal de assistência social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO-TO, sob CNPJ 13.448.962/0001-50. CO N T R AT A D O S : Luminata Distribuidora EIRELI ME CNPJ sob nº 17.930.584.0001-05 com o item: 7 no valor total de R$ 5.779,96 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). BT Comercio Inteligente LTDA CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 com o item: 8 no valor total de R$ 2.479,56 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Front Comercial LTDA ME CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 com o item: 6 e 9 no valor total de R$ 7.953,57 (sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Kusuri Distribuidora LTDA CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95 com o item: 10 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Super Vitoria CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte reais). M. L. Comercial EIRELI CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69 com os itens: 15 e 16 no valor total de R$ 3.882,00 (três mil e oitocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura (13/09/2024) até o dia (31/12/2024). VALOR: R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Levi Lopes Gomes e as empresas: M L Comercial LTDA, Luminata Distribuidora EIRELI ME, Front Comercial LTDA ME, Super Vitoria LTDA, Kusuri Distribuidora LTDA E BT Comercio Inteligente LTDA. LEVI LOPES GOMES. GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO- TO. 13/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PROCESSO N° 671/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município De Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO, sob CNPJ 37.420.650/0001-04. CO N T R AT A D O S : N DOS SANTOS LTDA CNPJ- 11.504.824/0001-15 com o item: 1 no valor total de R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FOCO LTDA -CNPJ 26.986.915/0001-01 com o item: 3 no valor total de R$ 3.711,00 (três mil e setecentos e onze reais). SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA -CNPJ 48.936.631/0001-43 com os itens: 2 e 4 no valor total de R$ 141.294,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura (11/09/2024) até (31/12/2024). VALOR: R$ 230.502,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos e dois reais) SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior e as Empresas: N Dos Santos LTDA, Foco LTDA e Saturno Comercio de Material Elétrico e Eletrônico LTDA. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO - TO 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - FME O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 09 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: - 13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 09 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 20 de setembro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 - FME O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 14 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365- 000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 14 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 20 de setembro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 53/2024. Processo nº 1145/2024 - Concorrência nº 1/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do campo de futebol Society - Areninha do jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 18.042,57 (dezoito mil e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), ao valor total do contrato, que representa em função de modificação da composição do objeto 5,55% da obra. Base Legal: Processo nº 1145/2024, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 09/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 Processo nº 1670/2023 - Pregão Eletrônico n° 1/2023 - FME. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: SETE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Processo nº 1670/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. Valor: 74.371,14(setenta e quatro mil e trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Base Legal: Processo nº 1670/2023, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 Signatários: pela Contratante Shyrleide Maria Maia Barros e pela contratada: Francisco Carlos Nascimento da Cruz. Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº 2256/2023 - Dispensa de Licitação n° 3/2023 - FME. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: CONSTRUTORA DEUSVALDO RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos nas Escolas de Ensino Fundamental Cleyton Maia Barros e Sabino Ferreira Medeiros de Ponte Alta do Tocantins/TO. VALOR: R$ 34.589,33 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2256/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante Shyrleide Maria Maia Barros, e pela contratada: Deusvaldo Ribeiro Cunha Barrozo. Data de Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 03 (três) meses