DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 13.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga o item 9 do Ato nº 12300 de 13/12/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 (SEI n.º 7799320) seção 1, página 32. Processo 53500.085153/2021-87. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 13.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga os itens 5, 6, 7 e 8 do Ato nº 8167 de 27/09/2021, publicado no DOU de 05/10/2021 (SEI n.º 7453967) seção 1, página 7. Processo 53500.060138/2021-26. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 13.410, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga o item 5 do Ato nº 7063, de 31 de agosto de 2024, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2021, seção 1, página 15. Processo 53500.057682/2021-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 13.427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga o item 70 do Ato nº 10027, de 01 de julho de 2024 Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2024, seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 13.011 Processo nº 53500.069186/2024-22. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, CNPJ 03.224.294/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bertioga/SP. Nº 13.012 Processo nº 53500.070103/2024-48. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SHEKINA, CNPJ 03.065.682/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Campinas/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 13.413 Processo nº 53500.075372/2024-09. Expede autorização à AP BRITO, CNPJ/MF nº 42.353.138/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.414 Processo nº 53500.076360/2024-93. Expede autorização a CONMAX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 29.915.902/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.422 Processo nº 53500.076635/2024-99. Expede autorização à WDM PONTO COM LTDA, CNPJ/MF nº 52.229.482/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.424 Processo nº 53500.076709/2024-97. Expede autorização à NOSTRA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.417.910/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.425 Processo nº 53500.070569/2024-43. Expede autorização à KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.990.690/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.26 Processo nº 53500.074456/2024-17. Expede autorização à REDES PROVEDORES FAMILY LTDA, CNPJ/MF nº 55.770.774/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 13.467 Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2024 a 10/10/2024. Nº 13.468 Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024. Nº 13.469 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 19/09/2024 a 17/11/2024. Nº 13.470 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 21/09/2024 a 22/09/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247934 - Café da Colônia Associação Cultural Morro Reuter CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77 Processo: 01400024084202411 Cidade: Morro Reuter - RS; Valor Aprovado: R$ 181.500,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de um projeto denominado Café da Colônia na cidade de Morro Reuter-RS que almeja a valorização da identidade, da memória, da cultura e da história relacionada às origens do café colonial por meio de uma programação que inclui gastronomia, bandinhas instrumentais típicas, música tradicionalista, apresentações de danças folclóricas, de teatro e um desfile temático. 247935 - Fonte de Cultura Negra ANA PAULA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: .804.405-* Processo: 01400024103202409 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Aprovado: R$ 177.071,40 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de evento cultural no dia 21 de março de 2025, com enfoque na valorização da cultura negra e em alusão ao Dia Internacional de luta pela Discriminação Racial. O evento contemplasegmentos como adança afro, maculelê e rodas de capoeira, com aulões, batizado de capoeira e palestra sobre a contribuição da cultura negra para a Bahia. A realização do evento será na Arena Fonte Nova, em parceria com o projeto social Arena Paranauê - turmas de capoeira que funcionam dentro do projeto Centro de Treinamento de Campeões. 247940 - Amanhã Foi Um Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso 17.847.814 MAURICIO FULBER CNPJ/CPF: 17.847.814/0001-69 Processo: 01400024110202401 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 107.316,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar uma Circulação escolar da esquete teatral "Amanhã Foi Um Dia Lindo e Ontem Será Maravilhoso", com um total de 20 apresentações em escolas de ensino médio por diversos municípios do Rio Grande do Sul. Após as apresentações, promoveremos um Debate com os alunos acerca dos temas abordados na obra. Além disso, realizaremos uma Filmagem Profissional da esquete para transmissão em temporada online e um Mini-Documentário sobre o processo e seus temas. Todas as atividades do projeto serão realizadas gratuitamente e em território gaúcho por artistas sul-rio-grandenses. 247941 - I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas ONISON CARLOS LOPES DE SOUSA CNPJ/CPF: .550.812- Processo: 01400024111202447 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 179.755,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a I Mostra Teatral do Grupo Criando Cenas. 247942 - Oficina de Canto Coral LUCAS RAMAZOTTI CNPJ/CPF: .088.319- Processo: 01400024112202491 Cidade: Bayeux - PB; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de oficina de teatro para a comunidade da cidade de Bayeux,PB, com 1 ensaio semanal com 6 apresentações ao longo de 1 ano. 247944 - Circulação - Volta pra Casa EDINEIA DA SILVA PEREIRA TRINDADE CNPJ/CPF: *.978.399- Processo: 01400024114202481 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 102.602,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação da peça "Volta pra Casa", com realização de 30 apresentações gratuitas, nos teatros da cidade de Maringá e região. 247945 - Todo Lugar é um Circo - Circulação RS MARCIO FULBER 02015995030 CNPJ/CPF: 24.697.141/0001-73 Processo: 01400024115202425 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 190.850,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024