DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto foi estruturado em quatro fases, a saber: GOrganização dos acervos por meio de taxonomia própria que demonstre os aspectos da vida de Nelson Carneiro; GDigitalização de acervo documental, bibliográfico e museológico do Instituto Senador Nelson Carneiro; GDisponibilização virtual das informações de forma online, com acessibilidade e de forma gratuita; G Divulgação do novo Centro de Memória e Documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro por meio de mídias mais acessíveis ao grande público. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 248027 - CARNATIMON 2025 DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56 Processo: 01400024228202421 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 978.000,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta CARNATIMON 2025 visa a realização de apresentação de música cantada durante 4 (quatro) dias de carnaval em 2025, reaização de 1 (um) desfile de carnaval do Bloco Dom Breguete no Ze Pereira e contrapartida social obrigatória através da realização de 1 (um) curso de capacitação sobre elaboração de projetos culturais e captação de recursos. 248040 - B-R-O bró Music Show 2025 DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56 Processo: 01400024241202480 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 990.632,50 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta "B-R-O bró Music Show 2025" visa a realização de apresentação de música cantada durante 3 (três) dias na cidade Timon - MA, realização de 1 (um) curso de marketing digital para produtores cultuais e contrapartida social obrigatória através da participação dos alunos de escola pública nos ensaios do evento. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 248030 - Fertival Cultural Fercafé. TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66 Processo: 01400024231202444 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 312.220,00 Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festivalcultural a qual dará continuidade ao resgate e valorização do patrimônio imaterial mineiro: a preservação do Modo Artesanal de Fazercafé considerado pelo IPHAN e A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. sendo assim será abordado como produto principal: o Modo Artesanal de Fazercafé é uma pratica ainda muito realizada até nos tempos atuais,principalmente por cidadões que vivem ainda no meio rural, porem vem se perdendo com o avanço das tecnologias, quem ai nunca tomou café feito pelo coador de pano, com aquele pó de cafe moido na hora, é esta simplicidade e as marcaçoes na historia no decorrer dos seculos que este festival vem apresentar.Além disso o projeto também contará com Espetáculo de Artes Cênicas: com as danças folclóricas do estado de MG. danças afrobrasileira e povos indigenas, faz parte desta proposta, oficinas gratuitas relacionadas ao tema, apresentações danças folclóricas, dança adaptada.Contrapartida Social: teremos ações educativo-culturais com contação de histórias em libras , será um projeto que trará um visão diferenciada sobre o tema patrimônio imaterial. A entrada em todos os dias de eventos será gratuita, acessível e democrática. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2310992 - Mulheres Artistas SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 55.440,00 Valor total atual: R$ 698.082,00 2314033 - FOSSA NOVA - TURNÊ 2024 PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Cidade: Canoas - RS; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 199.708,19 2314813 - Expofred Cultural Nova - Produção de Eventos Artísticos e Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 740.938,77 235749 - O Ciclo do Lixo: Uma Comédia Sustentável VagaMundo Produções Artística Ltda. M.E CNPJ/CPF: 11.375.732/0001-82 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Complementado: R$ 32.670,00 Valor total atual: R$ 398.871,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2316868 - Festival Viola Viva DIEGO LUIS DA SILVA MOZER CNPJ/CPF: 19.010.518/0001-34 Cidade: Amparo - SP; Valor Complementado: R$ 7.259,40 Valor total atual: R$ 199.306,83 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 684, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232961 - Xuxeta, a Caça-Treta NOSSA PELEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.211.162/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 233012 - FenaMassa - Origine CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72 Cidade: Antônio Prado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 233634 - Planeta Zulpeta em Circulação BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 238201 - A Cor Púrpura, o musical - Turnê ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 20/09/2024 à 31/12/2024 243086 - TEATRO COMUNITÁRIO - PAIXÃO DE CRISTO 2025 LEANDRO DA SILVA PORTO CNPJ/CPF: *.375.366- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 232312 - Leitura no Campo - 6ª Edição EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024 233473 - Livro Mar Ancestral VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 ) 233827 - Jornal My Little Newspaper - Periódicos INSTITUTO JOCA CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16 de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2313805 - Vila Esperança CENTRO CULTURAL CASA 7 CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 141.240,00 Valor total atual: R$ 353.457,50 2314588 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAPIBA - SP/RJ/DF ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Reduzido: R$ 45,00 Valor total atual: R$ 1.784.775,00 232622 - ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 13.500,00 Valor total atual: R$ 2.612.089,50 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220826 - ADVENTURE MUSIC FESTIVAL ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30 Cidade: Imaruí - SC; Valor Reduzido: R$ 270.984,52 Valor total atual: R$ 996.506,28 233540 - Semana Farroupilha MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 102.929,20 Valor total atual: R$ 148.055,60 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212312 - DAS LETRAS Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84 Cidade: Itatiba - SP; Valor Reduzido: R$ 54.965,38 Valor total atual: R$ 1.224.185,82 2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park