DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Anexo C, a empresa informou a capacidade produtiva da Fábrica para escovas de cabelo e a capacidade para escovas para pet. Os volumes da capacidade produtiva e da produção foram informados de forma consolidada para as escovas de cabelo de plástico e de madeira. 39. Como a empresa informou que produz somente para exportação e que não importa e nem compra no mercado interno escovas de cabelo, a empresa não preencheu os anexos D (Importação do Produto), E (Compra do Produto no Mercado Interno) e G (Vendas do Produto no Mercado Interno). 40. No Anexo F (Exportações do Produto) a empresa reportou volume de exportação maior que o volume produzido e no Anexo H (Estoque do Produto) a empresa informou volume de produção diferente do reportado no Anexo C (Capacidade Produtiva). 8. DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS 41. Em 9 de maio de 2024, este Departamento encaminhou pedido de informações complementares à empresa solicitando esclarecimentos referentes as inconsistências encontradas em sua resposta ao questionário. 42. Para tanto, definiu-se o prazo de 28 de maio de 2024 para apresentação das informações solicitadas. 9. DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 43. A empresa declarada como produtora e exportadora encaminhou, no dia 28 de maio de 2024, portanto tempestivamente, resposta ao pedido de informações complementares. 44. A empresa Ly Long reafirmou que produz escovas de cabelo apenas para exportação, que não mantém estoque de produto final, que produz somente sob demanda. Ratificou ainda que não importa escovas de cabelo, não vende e nem compra este produto no mercado interno. 45. A empresa reapresentou o leiaute da fábrica identificando os galpões em uso e aqueles que não estão em uso pela empresa. 46. A empresa confirmou que não mantém estoque de produto final e esclareceu que a etapa de produção denominada "Storring the finished product in warehouse" é destinada somente a inspeção de qualidade do produto final e que as mercadorias ficam no armazém por aproximadamente dois a três dias para inspeção e depois são embaladas e enviadas aos clientes. 47. Em relação ao cálculo da capacidade instalada de produção, a empresa apresentou memória de cálculo para os volumes reportados no questionário e informou que trabalha normalmente com um turno de 8 horas e 6 dias na semana, mas que, dependo da quantidade de pedidos que recebem, pode haver turno de trabalho maior de 5h30 até às 21h. A empresa considerou para cálculo de sua capacidade produtiva informada no questionário o turno de trabalho estendido, considerando as horas extras. A empresa também apresentou o peso médio de uma escova de plástico e da escova de madeira. 48. A empresa informou o número das faturas de compras de matéria-prima no Anexo B e informou que possui apenas uma linha de produção no Vietnã e que tem capacidade de produção anual de 3.900.000 peças de escovas de cabelo de plástico e 3.900.000 peças de escovas de cabelo de madeira. 49. Em relação as diferenças de produção do Anexo C e as exportações no Anexo F e também no Anexo H (Estoque do Produto) a empresa esclareceu que nos anexos de exportação e na coluna "produção" do anexo de estoque havia somado as vendas e produção, respectivamente, de escovas de cabelo e escovas para pets, razão pela qual esses dados estavam maiores que a produção de escovas de cabelo reportada no Anexo C. A empresa reportou no anexo de produção (Anexo C), separadamente, a produção de escovas para cabelo e as escovas para pet e os volumes corresponderam ao volume informado nos anexos de exportação e de estoque. 50. A Ly Long reafirmou que produz somente para exportação e que não importa e nem compra no mercado interno escovas de cabelo, razão pela qual a empresa não preencheu os anexos D (Importação do Produto), E (Compra do Produto no Mercado Interno) e G (Vendas do Produto no Mercado Interno). 10. DA VERIFICAÇÃO IN LOCO 51. No período de 24 a 26 de julho de 2024, foi realizada verificação in loco na empresa Ly Long, com instalações localizadas na cidade de Binh Duong, no Vietnã. Tal procedimento teve como objetivo verificar a capacidade produtiva do produto objeto da investigação de origem não preferencial por parte da empresa, bem como o detalhamento da estrutura de custo de produção e informações a respeito das vendas e das exportações de escovas de cabelo com origem declarada Vietnã. 52. Inicialmente, foi feita uma apresentação por parte das técnicas do DEINT dos objetivos da verificação e dos procedimentos a serem cumpridos. 53. Posteriormente, ofereceu-se oportunidade à empresa com relação a possíveis ajustes nas informações enviadas em resposta ao questionário. A representante da Ly Long apresentou documentos com ajustes na compra de insumos, capacidade produtiva, dados de exportação e estoques (Anexos B, C, F e H do Questionário do Produtor, respectivamente). 54. No Anexo B (Compra de Insumos) foram feitas as seguintes alterações: - Ajuste na descrição dos materiais plásticos para contemplar não apenas o polipropileno (PP), mas também o poliestireno (PS). Consequentemente, os nomes dos fornecedores e a origem foram ajustados de acordo; - Inclusão de um novo fornecedor para madeira; - Correção do nome do fornecedor de cerdas de nylon da China; - Correção do nome do fornecedor e da origem do fio, que deve ser Taiwan; - Correção da quantidade comprada de matéria-prima plástica, madeira e cerdas de nylon. Anteriormente, a empresa havia informado a quantidade estimada e, durante a verificação, apresentou o volume real. 55. No Anexo C do Questionário do Produtor, foi feito um ajuste na quantidade produzida para refletir os registros reais de produção e vendas em P1 (2022) e P2 (2023). 58. No Anexo F (Exportações) foi realizado um ajuste na quantidade e no valor das exportações em P1 e P2, a fim de refletir o informado no demonstrativo financeiro, que é contabilizado pela data de envio, e não a data da fatura. Outras exportações com volumes pequenos também foram incluídas. 59. Finalmente, no Anexo H foi apresentado um ajuste no volume de produção e exportações em P1 e P2, a fim de refletir o volume correto informado nos Anexos C e F. Todos os ajustes apresentados constam no Anexo 1 do relatório de verificação. 60. Após a apresentação dos ajustes, a representante da Ly Long fez uma breve apresentação sobre a empresa (Anexo 2). A Ly Long Brush Co., Ltd. foi fundada em 1973, em Taiwan, produzindo, inicialmente, escovas de madeira. A fábrica do Vietnã foi inaugurada nos anos 2000 motivada pelo custo de mão-de-obra no Vietnã, mais baixo do que a China, segundo informado pela representante da empresa. 61. A fábrica está dividida em 15 galpões e atualmente, nem todos os galpões são utilizados, pois a empresa opera com capacidade ociosa. 62. Na apresentação foi informado que a Ly Long tem, em média, (CONFIDENCIAL) funcionários. A representante da empresa informou que os funcionários trabalham seis dias na semana em um turno de oito horas. Porém, acrescentou que, a depender da demanda, pode operar com dois turnos, totalizando 16 horas de produção. 63. Informou, ainda, que, atualmente, a empresa está operando com capacidade ociosa de aproximadamente 30%. Por fim, esclareceu que o número de funcionário depende da demanda da empresa. Para comprovar a quantidade de funcionários apresentou algumas planilhas de controle de pagamentos que demonstravam que a quantidade média de funcionários em 2022 foi de (CONFIDENCIAL). 64. Sobra a capacidade produtiva, foi informado na apresentação que era de 3.900.000 escovas de plástico e 3.900.000 escovas de madeira, totalizando 7.800.000 escovas por ano. 65. A empresa produz escovas de madeira e de plástico, exclusivamente, para exportação e por demanda. As escovas já saem da fábrica com a marca e embalagem do cliente. Atualmente, o Brasil é o maior destino de exportação da Ly Long. 66. Sobre as exportações para o Brasil, o representante da (CONFIDENCIAL), informou que importa (CONFIDENCIAL) modelos de escovas da Ly Long. Acrescentou ainda que, além do Vietnã, importa escovas da (CONFIDENCIAL), da (CONFIDENCIAL), da (CONFIDENCIAL) e da (CONFIDENCIAL). 67. O representante da Ly Long apresentou o registro comercial da empresa que integra os anexos do relatório de verificação. 68. Antes da visita à planta produtiva propriamente dita, os representantes da empresa repassaram com a equipe do DEINT a planta produtiva e as etapas do processo produtivo das escovas de cabelo. 69. Esclareceu-se que a empresa tem uma produção verticalizada e produz quase todos os componentes de uma escova de cabelo, inclusive os cabos das escovas de madeira, além de fazer a vulcanização da borracha utilizada na produção das escovas de cabelo de plástico. Dentre os componentes relevantes da escova, o único que não é produzido na empresa, são as cerdas, que são importadas. A empresa utiliza cerdas naturais e artificiais em sua produção, a depender do modelo a ser fabricado. A maior parte das matérias-primas são compradas localmente, no Vietnã. 70. Em seguida, procedeu-se à visita a planta produtiva da empresa, onde foi possível conhecer o processo produtivo em todas as suas etapas. A equipe verificadora conseguiu acompanhar na fábrica a produção de escovas de plástico e de madeira de uso diário. As informações apresentadas no questionário sobre o processo produtivo e planta de produção da empresa foram confirmadas durante a visita. 71. Os dois primeiros galpões visitado na fábrica eram áreas de depósito. O primeiro depósito continha o estoque de matérias-primas, embalagens e mercadorias embaladas aguardando o embarque. A representante da Ly Long informou que as escovas de cabelo prontas e embaladas podem ficar até uma semana no depósito antes de serem despachadas. As técnicas do DEINT puderam abrir uma caixa com escovas que seriam exportadas para o Brasil. A caixa já estava etiquetada com todas as informações da empresa importadora, tais como: quantidade, peso, número de lote, entre outros. No segundo depósito ficavam as madeiras utilizadas na fabricação de escovas de madeiras. 72. No terceiro galpão ficava a área de montagem das escovas de plástico. Primeiramente, uma máquina operada manualmente colocava o decalque com a marca da escova. Em seguida outra máquina, também operada manualmente, montava o corpo da escova de plástico (juntando a parte da frente com a parte de trás da escova). 73. Em outra área ficava o setor de ball tips, que são pequenas coberturas arredondadas de borracha dos pinos das escovas para impedir que a escova de cabelo machuque o couro cabeludo. Tal etapa de produção também era manual. Após a secagem dos ball tips, os funcionários da empresa colavam a almofada de borracha no corpo da escova, em uma área destinada a esta finalidade. 74. A seguir, conferiam as escovas e as embalavam. Como a empresa produz por encomenda, cada pedido de cliente se transforma em uma ordem de produção (Purchase Order - PO) e a embalagem já era a destinada para venda ao consumidor final, com a marca e todas as outras informações necessárias, inclusive o "made in Vietnam", prontas para serem entregues e distribuídas para os pontos de venda. Neste setor também eram embaladas as escovas de madeira. 75. As técnicas do DEINT questionaram como era feita a colocação dos pinos de plástico nas almofadas de borracha. A representante da empresa explicou que essa etapa produtiva era feita de forma manual e terceirizada. 76. Em seguida, as técnicas visitaram o galpão onde era realizado o processo de tufagem das escovas, tanto de plástico quanto de madeira. Segundo a representante da Ly Long, a etapa de tufagem é o gargalo na produção de escovas de cabelo da empresa, pois as máquinas precisam ser "calibradas" para o tipo de escovas a serem tufadas e pessoas treinadas para operá-las. 77. Havia uma área para mistura de cerdas naturais e artificiais e preparação para colocação de cerdas nas máquinas de tufagem. Em seguida, estavam as máquinas de tufagem. (CONFIDENCIAL) máquinas faziam, simultaneamente, os furos e a tufagem nas escovas de madeira planas (apenas (CONFIDENCIAL) estavam operando no momento da visita). Existiam também (CONFIDENCIAL) máquinas para furação e tufagem das escovas de madeira redondas ((CONFIDENCIAL) máquinas estavam operando no momento da visita). Além dessas máquinas, havia mais (CONFIDENCIAL) máquina que fazia apenas a furação nos cabos de madeira e (CONFIDENCIAL) máquinas de costura para tufagem manual, tanto em escovas de madeira, quanto de plástico (apenas (CONFIDENCIAL) máquinas estavam operando no momento da visita). Por fim, (CONFIDENCIAL) máquinas de triming aparavam as cerdas das escovas. 78. Na próxima parte da fábrica ficavam as máquinas de injeção. Havia (CONFIDENCIAL) máquinas para misturar a resina de polipropileno com os corantes e (CONFIDENCIAL) máquinas de injeção. As técnicas também puderam observar centenas de moldes de escovas, tanto os moldes de modelos de escovas que já saíram de linha quanto os que ainda são utilizados. As máquinas de injeção também fazem os pinos de plástico que depois são colocados manualmente nas almofadas das escovas. A representante da empresa informou que cada máquina de injeção pode fazer (CONFIDENCIAL) peças por minuto. 79. No próximo galpão ficava a etapa de envernizamento dos cabos de madeira e o processamento da borracha natural em almofada para a escova. Havia máquinas que faziam o processo de vulcanização da borracha natural e mais quatro máquinas faziam as almofadas das escovas. 80. Cumpre registrar que caso as almofadas fossem importadas já prontas para a montagem das escovas de cabelo, não restaria configurado o salto tarifário. Contudo, repisa-se que se constatou que a empresa produz as almofadas que utiliza em sua produção de escovas de cabelo. 81. Finalmente, o último galpão da fábrica era destinado a produção dos cabos de madeira. 82. Após a visita à planta, a representante da empresa apresentou os livros de produção. Esclareceu-se que a empresa faz o controle de produção de forma manual por meio de relatórios diários de produção, mas possui sistema contábil informatizado onde são lançadas as movimentações financeiras da empresa. 83. Como a produção da empresa é sob demanda, os registros nos livros de produção são feitos por pedido. Sendo assim, as técnicas do DEINT puderam confirmar que os dados de produção para a importadora brasileira estavam compatíveis com os dados de exportação para o Brasil em P1 e P2. 84. Sobre a capacidade instalada, a representante da empresa explicou que o número apresentado no questionário, de 7.800.000 de peças por ano (3.900.000 escovas de plástico e 3.900.000 escovas de madeira), era baseada na experiência da empresa em 24 anos de existência no Vietnã. 85. Para confirmar a capacidade produtiva da Ly Long, as técnicas do DEINT consideraram dois processos produtivos: o de escovas de plástico e o de escovas de madeira. No que se refere à capacidade de produção de escovas de madeira, foram feitos testes de estresse na etapa de tufagem que, segundo informado, é o gargalo da produção, tanto de escovas de plástico quanto de madeira. 86. As técnicas observaram que as máquinas de tufagem faziam (CONFIDENCIAL) escovas de madeira pequenas por minuto e (CONFIDENCIAL) escova de madeira de tamanho maior por minuto. Para calcular a capacidade de produção, as técnicas consideraram dois turnos de oito horas e 286 dias de trabalho (número de dias de trabalho informado pela empresa no questionário). 87. Desta forma, para cada máquina de tufagem, a capacidade de produção de escovas de madeira pequenas seria de (CONFIDENCIAL) unidades por ano. Considerando que existem (CONFIDENCIAL) máquinas de tufagem para escovas planas, a capacidade produtiva de escovas pequenas seria de 6.589.440 unidades.