DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, para calcular a capacidade anual de produção de escovas de madeira, considerou-se que (CONFIDENCIAL) máquinas seriam utilizadas na fabricação do modelo menor e as outras (CONFIDENCIAL) na tufagem do modelo maior, o que daria uma capacidade produtiva de 3.294.720 escovas por ano, quantidade um pouco menor que o valor informado pela empresa, que é de 3.900.000 unidades. 90. No entanto, além das (CONFIDENCIAL) máquinas de tufagem de escovas planas, a empresa ainda possui seis máquinas para tufagem em escovas de madeira redondas e (CONFIDENCIAL) máquinas de tipo "costura manual", que podem ser utilizadas na tufagem, tanto de escovas de madeira quanto na de plástico. 91. Com relação às máquinas de tufagem manual (utilizando as máquinas de costura), observou-se que era produzida (CONFIDENCIAL) escova de madeira grande por minuto, o que resulta em uma capacidade de produção anual de (CONFIDENCIAL) unidades por máquina. Considerando a utilização das (CONFIDENCIAL) máquinas de costura existentes, exclusivamente, na produção de escovas de madeira grandes, a capacidade produtiva seria de 7.413.120. 92. Sendo assim, as técnicas do DEINT concluíram que a empresa é capaz de produzir 3.900.000 escovas de madeira por ano, conforme informado. 93. No que se refere à produção de escovas de plástico, como informado anteriormente, a etapa produtiva de "crava pinos" (colocar os pinos na almofada da escova) é feita de forma manual e terceirizada. A empresa informou que distribui esse serviço para pessoas específicas que funcionam como intermediadores (atualmente são sete pessoas), que não tem vínculo empregatício formal com a empresa, e estes intermediadores distribuem na comunidade local para pessoas que também não são vinculadas à empresa e recebem o pagamento por lotes de almofadas montadas com os pinos. A empresa informou que não gerencia a execução deste trabalho, que que apenas distribui, recebe os produtos montados e paga pelos lotes de produtos prontos. 94. A empresa paga (CONFIDENCIAL) Dongs (cerca de USD (CONFIDENCIAL)) para cada 200 almofadas finalizadas. Os pagamentos são realizados a cada 15 dias. ( CO N F I D E N C I A L ) . 95. A empresa mostrou os controles manuais de pagamentos e recebimentos de almofadas com pinos colocados em julho de 2024. As técnicas do DEINT também solicitaram o controle de janeiro de 2022, pois, segundo a empresa, foi o mês de maior produção entre os períodos investigados (Anexo 10). Nos controles de pagamentos também constavam pagamentos feitos para montagem terceirada de embalagens de escovas (encaixar o "enforca gato", cortar elásticos e fazer pequenas amarrações, etc.) e a empresa informou que também terceiriza este tipo de serviço, que as embalagens voltam para a empresa pré-montadas, o que agiliza o processo de embalar as escovas dentro da fábrica, uma vez que basta o funcionário "encaixar" a escova na embalagem. 96. De acordo com os controles apresentados, em janeiro de 2022 a empresa recebeu cerca de 378.212 almofadas com pinos colocados. Em julho de 2024, foram recebidas (CONFIDENCIAL) almofadas. A fim de confirmar a capacidade produtiva anual informada, os valores de almofadas produzidas em janeiro de 2022 e julho de 2024 foram multiplicados por (CONFIDENCIAL). Com os dados informados em janeiro de 2022, a capacidade produtiva de escovas de plástico da empresa é de 4.538.544. Já com os dados de produção de julho de 2024, a capacidade produtiva de escovas de plástico foi de 2.190.000. 97. Além das escovas com pinos de plástico, também podem ser produzidas pela Ly Long escovas de plástico com cerdas. Para a produção dessas escovas são utilizadas as "máquinas de costura" que são operadas de forma manual. As técnicas do DEINT também realizaram teste de estresse nessas máquinas. Em (CONFIDENCIAL) minuto é possível executar a tufagem de (CONFIDENCIAL) escovas de plástico pequena e (CONFIDENCIAL) escova de plástico grande. 98. Desta forma, uma máquina de costura é capaz de produzir (CONFIDENCIAL) escovas de plástico pequenas por ano, em 16 horas por dia e 286 dias de trabalho. Logo, as (CONFIDENCIAL) máquinas existentes podem produzir 22.239.360 unidades por ano. 99. Já a capacidade produtiva da escova de plástico grande seria de (CONFIDENCIAL) escovas produzidas por máquina em um ano. Considerando as (CONFIDENCIAL) máquinas de costura existentes, a capacidade produtiva seria de 7.413.120. 100. Os cálculos descritos acima corroboram que a empresa é capaz de produzir 3.900.000 escovas de plástico por ano, conforme informado. 101. A fim de não restar dúvidas acerca da capacidade produtiva da empresa, as técnicas do DEINT fizeram mais um cálculo, utilizando como referência a produção efetiva da empresa em janeiro de 2022 (Anexo 8), uma vez que esse mês foi o de maior produção entre os meses de P1 e P2. Em janeiro de 2022, a Ly Long produziu (CONFIDENCIAL) peças. Quando projetada a produção de janeiro de 2022 em um ano, a capacidade de produção da empresa seria de 10.433.832 escovas. 102. Adicionalmente, a equipe verificadora solicitou que a empresa acessasse seu sistema contábil na conta imobilizado para ver a contabilização das máquinas da empresa. A empresa informou que não tinha o controle detalhado por máquinas e apresentou o registro da conta de patrimônio e a relação de todos os equipamentos da fábrica que foram importados com isenção desde 2010. Estes documentos compõem o anexo do relatório de verificação. 103. Sendo assim, considerando o que foi averiguado na planta produtiva da empresa, nas informações apresentadas e em função dos cálculos acima realizados, ficou comprovado que a empresa é capaz de produzir a quantidade de peças informada no questionário. 104. No que se refere às práticas contábeis, a empresa informou que utiliza o sistema contábil 3TSOFT desde 2015 e que a própria empresa cuida da contabilidade, sendo realizada por seus funcionários. Segundo informações dos relatórios financeiros auditados, o referido sistema contábil atende aos padrões contábeis vietnamitas estabelecidos pelo Ministério das Finanças do Vietnã e a empresa utiliza o livro contábil Diário para registrar suas transações econômicas. O representante da empresa informou que o sistema contábil é alimentado manualmente, e que o sistema trabalha apenas a parte financeira da empresa e que não gerencia as quantidades de produção, cujo controle é feito por meio de apontamentos diários de produção. 105. A equipe do DEINT solicitou à empresa que apresentasse seu Plano de Contas com os respectivos números das contas e descrição. A empresa esclareceu que, embora tendo apresentado à equipe o plano de contas padrão do sistema, algumas contas não são utilizadas pela empresa e que somente aquelas contas constantes dos balancetes é que são movimentadas no sistema contábil. A empresa apresentou os balancetes de P1(2022) e P2 (2023), extraídos do sistema, bem como os relatórios financeiros auditados referentes a P1 e P2. Esses documentos compõem o anexo do relatório de verificação. Registre-se que a empresa preparou para a equipe verificadora uma versão em inglês dos relatórios auditados, além do documento original em vietnamita. O ano fiscal no Vietnã é de 1o de janeiro a 31 de dezembro. 106. A empresa possui como parte relacionada a empresa Ly Long Brush Co., Ltd. (Taipei), que tem os mesmos donos da Ly Long do Vietnã (fábrica). Nos relatórios financeiros auditados o Sr. (CONFIDENCIAL) possui (CONFIDENCIAL)% e o Sr. (CONFIDENCIAL), (CONFIDENCIAL)%, do capital social da Ly Long Vietnã. Informaram que a empresa de Taipei funciona como escritório e que realiza todos os pagamentos da empresa vietnamita. As movimentações financeiras entre a Ly Long de Taiwan e do Vietnã podem ser visualizadas nos relatórios financeiros apresentados e que compõem o anexo do relatório de verificação. 107. A empresa explicou como funciona o fluxo de pagamentos da Ly Long (Vietnã) que ocorre por meio da Ly Long (Taipei). Destacou que, normalmente, os pagamentos eram feitos em duas etapas: na emissão da proforma invoice e no embarque. O importador realizava os pagamentos para a Ly Long (Taipei) e cabia a esta enviar os pagamentos para a fábrica no Vietnã. A empresa destacou também que todas as exportações para o Brasil são acompanhadas de Certificado de Origem emitido pela Câmara de Comércio do Vietnã (Vietnam Chamber of Commerce & Industry). 108. A equipe verificadora selecionou duas exportações para o Brasil para fazer a conferência de todos os documentos relacionados a operação, comprovando o cumprimento do fluxograma apresentado pela empresa. 109. A empresa produz diversos tipos de escovas de cabelo, tanto de plástico como de madeira, e toda a sua produção é destinada à exportação, informação que pode ser comprovada tendo em vista sua receita vendas total nos períodos analisados, constante das demonstrações financeiras auditadas, conferiu com a receita das exportações. 110. A equipe verificadora solicitou que a empresa acessasse o sistema contábil e demonstrasse a extração dos relatórios contábeis apresentados, bem como comprovasse os lançamentos contábeis das compras de matérias-primas. As telas do sistema integram os anexos do relatório de verificação. 111. Conforme já mencionado neste relatório, a empresa informou ser produtora de diversos tipos de escovas de cabelo, tanto de plástico como de madeira. 112. Em relação às compras de matérias primas necessárias à produção de escovas, a empresa informou que compra de fornecedores locais e mantém estoque de matérias prima em um dos galpões da fábrica e que essas são compradas de acordo com as demandas de produção. A equipe observou na fábrica várias matérias primas armazenadas, inclusive madeiras e borrachas, como já demonstrado no capítulo de produção. 113. Os valores das compras de matéria prima reportados no questionário foram conferidos no sistema contábil da empresa e por meio da apresentação das notas de compras no mercado interno solicitadas no roteiro de verificação previamente enviado à empresa. 114. Quanto ao produto final, a empresa informou que o controle de produção é feito por meio de apontamentos diários e por pedidos. 115. A equipe verificadora perguntou sobre os estoques de produtos finais e a empresa informou que não mantém estoques de produtos finais, que ao finalizar a produção do pedido de um cliente, ele é embalado e posteriormente encaminhado ao porto para embarque para o cliente, ficando poucos dias no galpão. 116. A empresa esclareceu que ao reportar no Anexo B as compras de matérias-primas, informou equivocadamente os números dos pedidos de compra na coluna referente ao número da fatura. Esclareceu ainda que os pedidos de cada matéria- prima, por período investigado, foram colocados todos em uma mesma célula e que a quantidade e valores referem-se a soma desses pedidos. Deste modo, foi necessário que a equipe verificadora selecionasse alguns pedidos para que a empresa pudesse preparar toda a documentação solicitada no roteiro previamente encaminhado à empresa. Dentre aqueles enviadas no roteiro de verificação, foram selecionados os pedidos de números 220331 (wood), 230310 (plastic raw material), 230331 (nylon bristle). Em relação às faturas adicionais, foram selecionados os pedidos de números 220422, 220731e 230110. 117. Em seguida, a partir das compras de matérias prima reportadas no Anexo B (Aquisição de Insumos) do Questionário do Produtor, foram conferidos os seis pedidos de compra de matérias primas selecionadas pela equipe verificadora. Para todos os pedidos de compra selecionados foram observadas as seguintes informações conforme reportadas no Anexo B: insumo; nome do fornecedor; país de origem; número do pedido e respectiva fatura, data; quantidade; preço unitário e total. Os documentos, referentes aos pedidos selecionados, apresentados pela empresa constam dos anexos do relatório de verificação. 118. A empresa apresentou os contratos com fornecedores, registros contábeis no sistema, comprovantes de compra (autorização de importação, packing list e bill of lading nos casos de matérias-prima importadas) e ordem de pagamento bancários para cada uma das faturas verificadas. Registre-se, ademais, que em todas as importações de matérias-prima a empresa Ly Long Brush (Taipei) aparece como fornecedor nas faturas e ordens de pagamentos bancários, em razão da sistemática de pagamentos adotada pela Ly Long Brush Vietnam. NP 220301, de 05/03/2022 119. O número do pedido (NP) 220301 refere-se à compra de (CONFIDENCIAL) m3 de madeira junto à empresa (CONFIDENCIAL), da cidade de Binh Duong no Vietnã, e corresponde a fatura 0000296. 120. Os dados da fatura foram conferidos com as informações do Anexo B, com os documentos apresentados e com os lançamentos contábeis, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório de verificação. NP 230310, de 23/03/2023 121. Este número de pedido correspondeu a três faturas nos 555, 1705 e 230515. Referem-se a compra de plastic raw material (PP&PS) junto às empresas (CONFIDENCIAL), com origem no Vietnã, de wire, da empresa (CONFIDENCIAL) do Vietnã, e de plastic raw material (PP&PS) e wire junto a empresa (CONFIDENCIAL), de Taiwan. Registre-se que o nome da empresa (CONFIDENCIAL) do Vietnã não foi listada no Anexo B como fornecedora de plastic raw material. 122. Os dados da fatura foram conferidos com as informações do Anexo B, com os documentos apresentados e com os lançamentos contábeis, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório de verificação. NP 230331, de 27/03/2023 123. Trata-se de fatura correspondente à compra de 2.500 kgs de nylon bristle junto à empresa (CONFIDENCIAL), localizada na cidade Guangzhou na China. 124. Os dados da fatura foram conferidos com as informações do Anexo B, com os documentos apresentados e com os lançamentos contábeis, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório da verificação. 125. Conforme mencionado, no início do procedimento de verificação de origem a equipe do DEINT entregou à empresa uma lista contendo indicação de mais três número de pedidos (NP) para as quais deveriam ser apresentados os mesmos documentos solicitados para as faturas constantes do roteiro de verificação in loco previamente encaminhado à empresa. NP 220422 (Adicional), de 22/04/2022 126. Este número de pedido correspondeu a duas faturas no 220422 e 220628. Referem-se a compra de plastic raw material (PP&PS) junto às empresas (CONFIDENCIAL) e (CONFIDENCIAL), com origem Taiwan. Registre-se que o nome da empresa (CONFIDENCIAL) de Taiwan não foi listada no Anexo B como fornecedora de plastic raw material. 127. Os dados das faturas foram conferidos com os documentos apresentados e sistema contábil da empresa. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório de verificação. NP 220731 (adicional), de 31/07/2022 128. Trata-se de fatura correspondente à compra de 5.500 kgs de nylon bristle junto à empresa (CONFIDENCIAL), localizada na cidade Guangzhou na China. 129. Os dados da fatura foram conferidos com as informações do Anexo B, com os documentos apresentados e com os lançamentos contábeis, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório de verificação. NP 230110 (adicional), de 10/01/2023 130. Trata-se de fatura correspondente à compra de 75 kgs de boar bristle (cerdas de javali) junto à empresa (CONFIDENCIAL), localizada no Vietnã. 131. Os dados da fatura foram conferidos com as informações do Anexo B, com os documentos apresentados e com os lançamentos contábeis, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo. Os documentos deste pedido encontram-se no anexo do relatório de verificação. 132. Em relação às vendas de escovas de cabelo, como já relatado, a Ly Long Brush Vietnã informou ser uma empresa que produz somente para exportação e que não realizou compras e nem vendas do produto final no mercado interno e que tampouco realizou importações do produto final durante o período analisado, razão pela qual não preencheu os seguintes anexos do questionário: Anexo D (Importação de Produto), Anexo E (Compras do Produto no Mercado Interno) e Anexo G (Vendas do Produto no Mercado Interno). Deste modo, a receita de vendas da empresa é oriunda de suas exportações.