DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.014902/2024-56 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MUSTAFE DAHIR ABDULLE Data Nascimento: 10/07/1993 Passaporte: P01495407 País: SOMÁLIA. Processo: 08228.013989/2024-44 Requerente: SPARTAX JOAO PESSOA FUTEBOL CLUBE Prazo: 2 Anos Imigrante: TCHAGODOMOU SEIDOU Data Nascimento: 07/05/1982 Passaporte: EB703084 País: TOGO. Processo: 08228.011606/2024-11 Requerente: VILA OPERARIA CLUBE ESPORTE MARIANO Prazo: 01 Ano Imigrante: JOHN AMEMBOH NKEMCHA Data Nascimento: 31/01/1985 Passaporte: AA357334 País: CAMARÕES. Processo: 08228.011462/2024-85 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: IJEOMA JOY CINDY IKEH Data Nascimento: 20/10/1989 Passaporte: B02509552 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.011461/2024-31 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHARLES PETER IKEH Data Nascimento: 09/11/1983 Passaporte: B50725647 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.010888/2024-11 Requerente: CLUBE ATLETICO CAMBE Prazo: 2 Anos Imigrante: BATOURE AMADOU Data Nascimento: 04/10/1981 Passaporte: A3234812 País: BURKINA. Processo: 08228.009551/2024-61 Requerente: ITAPERUNA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: AWASOM SAMUEL TANDA Data Nascimento: 04/01/1985 Passaporte: 1062752 País: CAMARÕES. Processo: 08228.009292/2024-79 Requerente: CAMETA SPORT CLUB Prazo: 2 Anos Imigrante: KAZE ZANGUIM MARTHE GISELE Data Nascimento: 18/11/1978 Passaporte: AA440404 País: CAMARÕES. Processo: 08228.008171/2024-18 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Ridwan Egbewunmi Data Nascimento: 24/06/1992 Passaporte: B00746886 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.006902/2024-82 Requerente: NEC NAVEGANTES ESPORTE CLUBE EIRELI Prazo: 01 Ano Imigrante: DANIEL YIMELE NKEMGUE Data Nascimento: 17/05/1985 Passaporte: AA282958 País: CAMARÕES. Processo: 08228.005904/2024-54 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: IFEANYI ORJI Data Nascimento: 26/12/1985 Passaporte: A12406801 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.005889/2024-44 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHUKWUMA FIDELIS OKONKWO Data Nascimento: 03/11/1970 Passaporte: B50650619 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.005883/2024-77 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHINENYE HILDA OKONKWO Data Nascimento: 13/01/1989 Passaporte: B00844218 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.002955/2024-24 Requerente: BRAZUCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHIMEZIE JOHN OBINKA Data Nascimento: 29/05/1987 Passaporte: A12404160 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.015690/2024-24 Requerente: SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: JULIUS NGOASONG NKENGAFAC Data Nascimento: 24/05/2001 Passaporte: AA780736 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015688/2024-55 Requerente: SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: ZAOFAH FORLEMU MACBRAIN Data Nascimento: 11/02/1999 Passaporte: AA301563 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015678/2024-11 Requerente: SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: OLIVER NJONG NWAMBI Data Nascimento: 29/11/1993 Passaporte: AA377948 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015490/2024-71 Requerente: SAKURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: KUH STEPHEN N K ES E Data Nascimento: 10/04/1989 Passaporte: AA488704 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015488/2024-19 Requerente: SAKURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: BAH RAISSA BIH Data Nascimento: 16/09/2000 Passaporte: AA221129 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015486/2024-11 Requerente: ARACATUBA FUTEBOL CLUBE LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: NGAM CHRISTIAN ATTAH Data Nascimento: 07/09/1993 Passaporte: AA764492 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015483/2024-71 Requerente: SAKURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: NWANJANG ALICE AMBENG Data Nascimento: 13/10/1986 Passaporte: AA085245 País: CAMARÕES. Processo: 08228.015337/2024-44 Requerente: CAMETA SPORT CLUB Prazo: 02 Anos Imigrante: GARBA MASSAOUDOU Data Nascimento: 18/04/1989 Passaporte: EB781143 País: TOGO. Processo: 08228.015327/2024-17 Requerente: ITAPERUNA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDOULAYE DJINEDOU Data Nascimento: 24/09/1989 Passaporte: EB509737 País: TOGO. Processo: 08228.015258/2024-33 Requerente: SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: MIGAELLE TIACFIE NDI Data Nascimento: 19/09/1995 Passaporte: AA801461 País: CAMARÕES. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026323/2024-56, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026345/2024-16, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026333/2024-91, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026347/2024-13, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026339/2024-69, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026315/2024-18, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 173, de 06/09/2024, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.026329/2024-23, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 150, de 06/08/2024, Seção 1, Pág. 142, Processo: 08228.021132/2024-14, onde se lê: Pai: PINGGUAN LAN, leia-se: Pai: PINGGUANG LAN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 138, de 19/07/2024, Seção 1, Pág. 31, Processo: 08228.021191/2024-76, onde se lê: Passaporte: M4665198, leia-se: Passaporte: C1731827. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 91, de 13/05/2024, Seção 1, Pág. 151, Processo: 08228.008063/2024-37, onde se lê: Data de nascimento: 17/06/1994; leia-se: Data de nascimento: 17/07/1994. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.020976/2020-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSHUA UCHECHI IHIERI, de nacionalidade nigeriana, filho de Ihieri Romanus e de Ihieri Anglea, nascido na República Federal da Nigéria, em 22 de janeiro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001156/2019-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTHA SIRPA DE CASTRO, de nacionalidade boliviana, filha de Luiz Valencio e de Filiza Sirpa, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 11 de agosto de 1964, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.030, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.021141/2019-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EMIDIO FRANCISCO LOPES GUTIERREZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Matias Lopes Flor e de Ramona Antonia Gutierrez, nascido em Porto Presidente Franco, na República do Paraguai, em 10 de maio de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.042319/2017-90, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIEGO ANDRES CASTILLO, de nacionalidade colombiana, filho de Jesus Pinzon e de Mercedes Castillo, nascido na República da Colômbia, em 6 de junho de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 1 (ano) e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.032, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001006/2017-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria nº 14, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de OKWUNNA JOHN OKONKWO, de nacionalidade nigeriana, filho de Daniel Okonkwo e de Benedeth Okonkwo, nascido em Lagos, na República Federal da Nigéria, em 25 de junho de 1982, tendo em vista a comprovação de amparo legal pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.033, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOB JOSEPH - G019593-R, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1988, filho(a) de Ophilair Joseph e de Julemene Simon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376995/2023); LINDA NNEKA OBIENYI - G237898-Q, natural da Nigeria, nascido(a) em 21 de maio de 1985, filho(a) de Obienyi Bonniface e de Obienyi Rosemary, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248942/2022); NIKOLAY SUKHOVEY - F414778-K, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de janeiro de 1985, filho(a) de Aleksandr Sukhovey e de Liudmila Sukhovey, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0293903/2022) e WESAM HEGZE KALIL ALLOH - G045512-I, natural da Palestina, nascido(a) em 12 de julho de 1977, filho(a) de Hegze Kalil Alloh e de Nozha Mohammad Alloh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210262/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ