DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300134 134 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222726/2024-25, resolve: Autorizar a empresa SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 16.675.337/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada LLM LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 30.523.274/0001-26. A produção contratada é de 10 m³/mês. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 589, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.239135/2023-14, resolve: Autorizar a empresa COM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 41.740.358/0004-80, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Filomena Cartafina 23.601, Distrito Industrial III, Uberaba/MG, 38044-750 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:58:32,100; -47:53:14,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1-A .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado . .1-B .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado . .1-C .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado . .2 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .3 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .4 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 48610.225386/2023-11, resolve: alterar a capacidade e configuração de armazenamento, na Autorização SDL- ANP nº 812, de 1 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 3 de novembro de 2022, de: "A capacidade total de armazenamento é de 1.560,00 m³." . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .19 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .20 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo " para: "A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .17 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .21 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .22 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .23 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .24 .4,50 .4,80 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo " BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0247766 .ANTONIO A L DE SOUSA LTDA .54.309.321/0001-00 .48610.224448/2024-41 . .PR/PA0247770 .AUTO POSTO CIDADE IV LTDA .54.137.729/0001-33 .48610.224352/2024-82 . .PR/GO0247767 .AUTO POSTO COUTO 4 LTDA .46.011.435/0001-32 .48610.216766/2024-38 . .PR/SP0247771 .AUTO POSTO REGIS BITTENCOURT LTDA .51.973.661/0001-34 .48610.221397/2024-03 . .PR/SP0247768 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0021-04 .48610.224389/2024-19 . .PR/RO0247769 .MIRIAN CINTA LARGA AUTO POSTO LTDA .54.926.242/0001-30 .48610.223310/2024-24 . .PR/MA0247772 .P H DOS S COELHO .53.161.591/0001-45 .48610.201000/2024-59 . .PR/AL0247765 .TN COMBUSTIVEIS - UNIDADE BRASILIANA LTDA .55.378.874/0001-79 .48610.224469/2024-66 . .PR/SP0247764 .VITHEUS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA .13.625.768/0001-00 .48610.224120/2024-24 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.053, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P BA 0 4 4 0 6 1 7 .ACG DA SILVA JUNIOR LTDA .54.902.862/0001-39 .48610.222130/2024-25 . .GLPSP0440542 .ALBERTINO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .56.023.200/0001-14 .48610.223893/2024-93 . .GLPDF0440506 .AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA .00.692.418/0034-75 .48610.224334/2024-09 . .GLPRS0440551 .AUTO POSTO SOMACAL LTDA .43.412.820/0002-84 .48610.223894/2024-38 . .GLPSP0440621 .CASA DO NORTE DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .54.674.948/0001-51 .48610.219828/2024-63 . .G L P BA 0 4 4 0 5 2 7 .CENTRALGAS VS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .57.278.717/0001-17 .48610.224351/2024-38 . .GLPPR0440522 .CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA .03.469.482/0047-02 .48610.212155/2024-11 . .GLPPR0440623 .CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA .03.469.482/0051-80 .48610.223841/2024-17 . .GLPRS0440546 .COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA .88.094.701/0072-71 .48610.222606/2024-28 . .GLPCE0440604 .DANTON DE OLIVEIRA E SILVA .49.297.985/0001-58 .48610.224413/2024-10 . .GLPMG0440518 .DOUGLAS DA ROSA CRUZ LTDA .55.624.732/0001-44 .48610.224339/2024-23 . .GLPSP0440544 .EDSON AVELINO DA SILVA GAS .53.198.810/0001-60 .48610.224372/2024-53 . .GLPTO0440615 .F M DA SILVA MONTEIRO .12.004.782/0001-16 .48610.223674/2024-12 . .GLPSP0440508 .FABIANO REAL OLIVEIRA .31.165.807/0002-99 .48610.224338/2024-89 . .GLPRO0440559 .FRIGAS COMERCIO DE GAS GLP LTDA .43.159.372/0001-78 .48610.224300/2024-14 . .GLPGO0440520 .GOIAS COMERCIO DE GAS LTDA .29.788.922/0001-97 .48610.224347/2024-70 . .GLPSP0440513 .HLG SUPERMERCADOS LTDA .01.051.923/0005-69 .48610.223479/2024-84 . .GLPPI0440535 .I FELIX DE OLIVEIRA LTDA .55.114.529/0001-28 .48610.223000/2024-18 . .GLPMS0440553 .IMPACTO COMERCIO DE GAS LTDA .55.751.308/0001-60 .48610.223449/2024-78 . .GLPPI0440516 .IMPERIO GAS LTDA .55.898.834/0001-58 .48610.222810/2024-49 . .GLPPI0440602 .J DA LUZ SILVA LTDA .55.743.578/0001-20 .48610.223704/2024-82 . .GLPSP0440619 .J L COELHO GAS E AGUA LTDA .54.893.793/0001-44 .48610.218221/2024-66 . .GLPAL0440597 .JOSE AUGUSTO DA LUZ NEIVA .28.135.772/0001-50 .48610.224424/2024-91 . .GLPCE0440533 .M P M COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .55.690.484/0001-30 .48610.219967/2024-97 . .GLPRS0440613 .MARCIO MAGALI OLIVEIRA DE OLIVEIRA .22.296.514/0001-79 .48610.223839/2024-48 . .GLPCE0440556 .NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA .42.980.637/0005-65 .48610.220543/2024-75 . .GLPMS0440531 .PATRICK ALENCAR SEVERINO .43.759.147/0001-72 .48610.221198/2024-97 . .GLPRJ0440599 .POTENCIA GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .55.727.607/0001-60 .48610.224429/2024-14 . .GLPPA0440524 .T. S. CONCEICAO LTDA .27.521.570/0001-83 .48610.224349/2024-69 . .GLPSC0440548 .TOLEDO GAS E AGUA LTDA .55.729.722/0001-73 .48610.224382/2024-99 . .G L P BA 0 4 4 0 6 0 8 .TOP GAS VENDA DE GAS LTDA .47.561.561/0009-80 .48610.223965/2024-01 . .GLPRN0440606 .V. FERNANDES DA SILVA .38.204.607/0001-66 .48610.224427/2024-25 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.054, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RR0111102 .A. F. CUNHA REGO .12.238.319/0001-39 .48610.003957/2012-06 . .PR/GO0189152 .AUTO POSTO BOX LTDA .25.267.099/0001-13 .48610.010264/2018-57 . .PR/PR0195569 .AUTO POSTO CENTRAL KFW LTDA .35.000.630/0001-40 .48610.007729/2019-73 . .PR/SP0139782 .AUTO POSTO CHABIN LTDA .18.304.021/0001-66 .48610.007112/2013-62 . .PR/PE0219216 .AUTO POSTO DIPETRO LTDA .43.036.804/0001-53 .48610.226159/2021-33 . .PR/SP0017620 .AUTO POSTO E BAZAR BARREIRO LTDA .72.838.436/0001-65 .48610.018541/2001-21 . .P R / BA 0 2 0 3 8 9 7 .AUTO POSTO GRY LTDA .23.907.734/0002-35 .48610.006205/2020-07 . .PR/RO0160691 .AUTO POSTO JAMILY LTDA .05.465.105/0001-30 .48610.005367/2003-19 . .PR/MA0191945 .AUTO POSTO PARAISO 2 EIRELI .30.215.733/0001-04 .48610.002040/2019-52 . .PR/SP0194291 .AUTO POSTO PRATA II DA PENHA LTDA .06.158.310/0001-15 .48610.003395/2019-69 . .PR/PR0180557 .AUTO POSTO SEMINARIO LTDA .23.844.989/0001-15 .48610.004391/2017-36 . .PR/MS0022134 .AUTO POSTO VILACA LTDA .02.029.253/0001-13 .48610.003181/2002-44 . .PR/MT0029581 .AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP .03.140.180/0001-03 .48610.014316/2002-13 . .PR/PA0013678 .COMERCIAL TABEREBÁ LTDA .00.758.058/0001-07 .48610.014821/2001-61 . .PR/PR0230310 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SIGA BEM LTDA .09.100.011/0002-07 .48610.006257/2008-89 . .PR/SP0152082 .CUPECE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA .17.962.000/0001-75 .48610.001783/2014-09 . .PR/RS0200525 .J. DA SILVA CARA LTDA .36.179.355/0001-37 .48610.003164/2020-99 . .PR/MS0160002 .JOSE ABRAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. .19.607.051/0001-04 .48610.006943/2014-06 . .PR/PB0014025 .JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA - EIRELI .01.673.208/0001-34 .48610.013327/2001-89 . .PR/MA0194949 .M. A. B. PINHEIRO .21.853.032/0001-00 .48610.006593/2019-84 . .PR/TO0201234 .M ABI J BRANDAO .09.034.525/0001-12 .48610.004271/2020-34 . .PR/TO0200877 .MEGA AUTO POSTO LTDA .08.098.289/0001-35 .48610.009160/2006-66 . .PR/PR0101967 .PEGORARO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA .13.568.766/0001-19 .48610.012211/2011-02 . .PR/MG0245255 .PETRO LEO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .53.056.682/0001-10 .48610.201744/2024-73 . .PR/RS0162022 .P&M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .19.200.110/0001-25 .48610.008196/2014-32 . .PR/AP0224556 .POSTO CIRQUEIRA TARTARUGALZINHO EIRELI .12.607.854/0001-10 .48610.209722/2022-90 . .PR/RS0011190 .POSTO DE COMB. JP LTDA .92.682.228/0001-27 .48610.010414/2001-84 . .PR/PE0097884 .POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA & FERREIRA LTDA .13.597.112/0001-13 .48610.008503/2011-32 . .PR/PA0244767 .POSTO RIO PRETO LTDA .05.775.409/0001-01 .48610.211791/2023-44 . .PR/PI0207757 .R. GONÇALVES & ARAÚJO LTDA. .08.233.808/0001-20 .48610.002360/2007-79 . .PR/SP0076141 .REDE MANAMBU DE POSTOS UNIDADE RIBEIRAO PRETO II LTDA .10.971.337/0001-08 .48610.011730/2009-21 . .PR/RO0114488 .SAO JORGE COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS EIRELI .05.579.178/0001-52 .48610.006141/2012-26 . .P R / AC 0 1 6 0 7 3 1 .TEREZINHA & VILANIR CONSTRUÇOES LTDA .04.230.602/0002-77 .48610.005446/2003-21 . .PR/RN0212120 .W S COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI .39.505.051/0001-00 .48610.211742/2021-40 . .PR/RS0207478 .WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. .93.209.765/0476-95 .48610.000958/2021-81 . .PR/RS0079804 .ZERONI CHRUSCIEL .10.641.293/0001-40 .48610.000532/2010-75 BRUNO VALLE DE MOURA