DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224416/2024-45, resolve: Autorizar a empresa PETROGAL BRASIL S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 708, de 25 de setembro de 2019, e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . .CNPJ . .03.571.723/0003-09 .03.571.723/0008-05 .03.571.723/0009-96 . .03.571.723/0010-20 .03.571.723/0011-00 .03.571.723/0012-91 . .03.571.723/0013-72 .03.571.723/0014-53 .03.571.723/0015-34 . .03.571.723/0016-15 .03.571.723/0017-04 .03.571.723/0018-87 . .03.571.723/0019-68 .03.571.723/0020-00 .- BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225386/2023-11, resolve: Autorizar a empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 08.234.805/0003-73, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Estrada Vicinal Eduardo Dias de Castro (Gália a Fernão) km 4, s/nº, Área Rural de Gália, Gália/SP, 17459-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:18:37,924; - 49:32:00,258 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 140,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .19 .4,50 .5,35 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo . .20 .4,50 .5,35 .70,00 .IIIB .Vertical aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225386/2023-11, resolve: Autorizar a empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 08.234.805/0003-73, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 584, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232766/2023-02, resolve: Autorizar a empresa TRR XODO - TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 19.806.699/0001-00, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 585, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232766/2023-02, resolve: Autorizar a empresa TRR XODO - TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 19.806.699/0001-00, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Atilio Fontana 1.086, Industrial Leonel Bedin, Sorriso/MT, 78895-251 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:39:57,135; -55:53:59,055 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,549 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,549 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,549 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 586, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218171/2024-17, resolve: Autorizar a empresa CAXIAS T.R.R. SERRA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 22.779.035/0001-03, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia RSC-453, 41.573, Cidade Nova, Caxias do Sul/RS, 95112-133 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:10:50,477; -51:09:09,045 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 587, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218171/2024-17, resolve: Autorizar a empresa CAXIAS T.R.R. SERRA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 22.779.035/0001-03, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). BRUNO VALLE DE MOURA