DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 38272/2024/DIOUT-PA/ANM 850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA-OF. N°Ofício nº 38831/2024/DIOUT-PA/ANM 850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA-OF. N°Ofício nº 38832/2024/DIOUT-PA/ANM 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°Ofício nº 38997/2024/DIOUT- PA/ANM 850.481/2019-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 39181/2024/DIOUT- PA/ANM 850.844/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°Ofício nº 39199/2024/DIOUT- PA/ANM 850.845/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°Ofício nº 39236/2024/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.753/2021-MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 02/08/2025 850.481/2019-VANETE SOUSA SILVA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/06/2026 850.844/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 58/2019 - Vencimento em 01/03/2029 850.845/2019-CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 63/2019 - Vencimento em 01/03/2029 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 12/09/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 38283/2024/DIOUT-PA/ANM 850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 38284/2024/DIOUT-PA/ANM 850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 38260/2024/DIOUT-PA/ANM 850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 38707/2024/DIOUT- PA/ANM 850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 38709/2024/DIOUT- PA/ANM 850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 38646/2024/DIOUT-PA/ANM 850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 38647/2024/DIOUT-PA/ANM 850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA 851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.260/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI-OF. N°13368/2024/DIOUT-PA/ANM e 13370/2024/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.465/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.319/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.318/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 850.316/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.630/2023-EDERSON DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 38635/2024/DIOUT-PA/ANM 850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°39099/2024/DIOUT- PA/ANM 850.391/2024-GR MINERIOS LTDA-OF. N°39214/2024/DIOUT-PA/ANM 850.470/2024-CERAMICA BBL LTDA-OF. N°39226/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.222/2024-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LT DA 850.372/2024-FABIO CORDOVIL DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.395/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 850.296/2022-HERMES JOAQUIM FERREIRA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°38725/2024/DIOUT- PA/ANM Despacho publicado(156) 850.919/2010-VALE S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 13/06/2024, uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7686/2024-864.296/2023-GILMAR HAHMANN- 7688/2024-864.012/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 7689/2024-864.014/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 7690/2024-864.015/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 7685/2024-864.234/2023-BOLT MINERACAO LTDA- 7691/2024-864.034/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- 7693/2024-864.067/2024-LUIZ RENATO DE SOUZA BATISTA- 7692/2024-864.042/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 7687/2024-864.302/2023-GILMAR HAHMANN- 7683/2024-864.396/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- 7694/2024-864.128/2024-GILMAR HAHMANN- 7682/2024-864.370/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 7684/2024-864.402/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7681/2024-864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:Vitória Mining Mineração, Imp. e Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 04.527.523/0001-50- Alvará n°538/2018 864.349/2022-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Montes Verdes Mineração Natividades- CPF ou CNPJ 51.433.474/0001-68- Alvará n°6677/2024 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.142/2024-LARISSA ARAUJO DE FARIAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.052/2021-THALLES ARGOLO CORREIA 864.126/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA 864.127/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA 864.115/2024-ROSARINO DE PAULA CHAGAS 864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9453,23 hectares para 3032,64 hectares 864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9.554,72 hectares para 3.470,52 hectares Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 389/2024 864.050/2009 - NUP de Cobrança 48417.964030/2016-56 - REINALDO DA COSTA FARIA Arquivamento do auto infração- inicio de pesq.(1872): arquiva o Auto de Infração nº 1130/2013. publicados no DOU de 08/01/2014 | Número 5| Seção: 1 | Página 74. Arquivamento do auto infração- rel pesq (640): arquiva o Auto de Infração nº 1110/2013. publicados no DOU de 08/01/2014 | Número 5| Seção: 1 | Página 74. Torna sem efeito multa aplicada- inicio pesq (1035): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1130/2013 publicada no DOU de 20/06/2014 | Número 116 | Seção: 1 | Página 112. Torna sem efeito multa aplicada- rel pesq (646): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1110/2013 publicada no DOU de 19/12/2014 | Número 246 | Seção: 1 | Página 245. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.656, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810665/2024-21-JAZIDA ECKERT LTDA (Documento SEI: 14367220) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.657, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846201/2024-24-JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR (Documento SEI: 14367274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE