DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .707 .ESPERANCA DA VIDA I .SC00055347 .4420110929 .31/03/2010 .31/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .708 .ESPERANÇA NOVA .RJ00046466 .3420037571 .14/02/2006 .18/03/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .709 .ESPÍRITO DE VIDA .RJ00099535 .3850011844 .05/09/2005 .25/03/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .710 .ESPIRITO SANTO .ES 0 0 0 6 3 6 3 8 .3410237666 .30/05/2005 .30/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .711 .ESPÍRITO SANTO .RJ00046098 .3850006018 .21/05/2002 .21/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .712 .ES P O R T I V O .SP00164745 .4020336172 .06/10/2009 .06/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .713 .ESTOU COM DEUS .BA 0 0 0 4 8 0 3 4 .2818891060 .21/12/2010 .21/12/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .714 .ESTRELA D'ALVA .SC00068038 .4410451227 .15/08/2009 .15/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .715 .ESTRELA D'ALVA I .SC00047426 .4420202980 .20/12/2010 .28/02/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .716 .ESTRELA DALVA I .PR00052239 .4211491776 .21/12/2005 .21/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .717 .ESTRELA DALVA II .PR00055389 .4210264300 .12/05/2005 .12/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .718 .ESTRELA DALVA II .SC00179476 .4450087852 .01/10/2010 .30/12/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .719 .ESTRELA DALVA III .SC00055397 .4450046994 .15/03/2009 .15/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .720 .ESTRELA DALVA III .SC00053415 .4430476047 .30/10/2010 .30/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .721 .ESTRELA DA MANHÃ .PR00055409 .4211489569 .08/02/2010 .08/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .722 .ESTRELA DA MANHÃ .RJ00099517 .3810498157 .26/03/2004 .29/11/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .723 .ESTRELA DA MANHA III .SC00055417 .4410171497 .31/03/2008 .31/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .724 .ESTRELA DE ISRAEL .SC00008996 .4410088271 .13/07/2010 .28/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .725 .ESTRELA DO MAR .RJ00099497 .3840157315 .10/12/2001 .10/12/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .726 .ESTRELA DO MAR I .SP00165565 .4430087423 .30/11/2007 .30/11/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .727 .ESTRELA GUIA .PR00063658 .4020357412 .13/12/2005 .13/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .728 .ESTRELA GUIA .SC00180395 .4450071191 .22/04/2008 .15/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .729 .ETERNAS ONDAS .RJ00045918 .3810492868 .18/05/2001 .18/05/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .730 .ETERNO APRENDIZ II .BA 0 0 0 1 7 2 0 7 .2820057241 .21/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .731 .EU DEPENDO DO MAR .RJ00094129 .3810515647 .26/06/2006 .26/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .732 .EU E VOCÊ .PR00052479 .4211464370 .24/11/2005 .24/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .733 .EULÁLIO .RJ00063660 .3840157935 .26/03/2001 .26/03/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .734 .EUNICE I .SC00055497 .4410037421 .01/03/2010 .01/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .735 .EVELIN .PR00055505 .4211458566 .18/03/2005 .18/03/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .736 .FA B I A N O .RJ00063674 .3870060981 .12/06/2002 .12/06/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .737 .FA B I O .SP00165515 .4050161117 .05/10/2000 .04/10/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .738 .FABIO VASCONCELOS .PI00045160 .1810039983 .01/01/2010 .31/12/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .739 .FA B R I C I O .PR00055517 .4211468423 .07/10/2008 .07/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.