DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .744 .FA M A .RJ00046374 .3870058927 .29/11/2004 .29/11/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .745 .FA M I L I A .ES 0 0 1 7 5 0 4 8 .3430032296 .12/05/2006 .12/05/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .746 .FAMÍLIA LIMA .RJ00045828 .3870054654 .22/08/2006 .22/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .747 .FAMÍLIA PAULO .RJ00063688 .3877041051 .11/09/2007 .11/09/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .748 .FAROL DAS ESTRELAS .RJ00063696 .3420016221 .06/05/2003 .06/05/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .749 .FAT I M A R .ES 0 0 0 4 2 1 0 8 .3420043711 .02/12/2010 .31/07/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .750 .FAUNA DO MAR .RJ00046036 .3870057939 .14/12/2007 .08/11/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .751 .FAV AC A .SC00153206 .441M2006001351 .02/02/2009 .31/12/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .752 .FAZENDA SANTA ISABEL .PR00063708 .9620210779 .10/01/2005 .10/01/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .753 .FE CONTEMPLADA .RJ00100847 .3850000265 .28/11/2010 .28/11/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .754 .F E L I C I DA D E .PR00063716 .9620186532 .09/05/2005 .09/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .755 .FELIDRIGUINHO .SP00164459 .401M2001096866 .09/11/2010 .13/12/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .756 .FELIPE XXIII .RJ00063728 .3850007332 .16/04/2001 .16/04/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .757 .FELIZ AMIGO I .SC00055555 .4650009642 .30/12/2007 .30/12/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .758 .FERIADO .SC00069268 .4430075981 .20/05/2006 .20/05/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .759 .F E R N A N DA .RJ00099725 .3830031777 .27/01/2006 .27/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .760 .FERNANDA VIII .SP00055579 .4010316012 .10/12/2000 .10/12/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .761 .FERNANDRIGO II .RJ00063744 .3810508705 .09/03/2008 .09/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .762 .FERREIRA RIO .RJ00055587 .3810500381 .04/12/2000 .04/12/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .763 .FERREIRA XVII .SC00157288 .3810358428 .10/03/2010 .10/03/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .764 .FETICHE I .RJ00063758 .3850011976 .09/10/2002 .09/10/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .765 .FETICHE II .RJ00063766 .3870061936 .25/10/2003 .25/10/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .766 .F I D E L I DA D E .PR00055591 .4420149311 .05/08/2005 .05/08/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .767 .FILADELFIA .SC00050219 .4450082940 .15/02/2009 .15/02/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .768 .FILHOL .RJ00053775 .3850002306 .22/04/2004 .22/04/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .769 .FILIPE .RJ00045108 .3877041205 .13/04/2005 .13/04/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .770 .FISCH HAUS .SC00055611 .4420195827 .03/03/2008 .03/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .771 .FLAMBOYAN I .RJ00062164 .3870058871 .27/12/2009 .27/12/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .772 .FLAMBOYAN II .RJ00044876 .3870061065 .10/01/2008 .12/06/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .773 .F L A M B OY A N T .SP00066506 .4010770121 .11/12/2006 .11/12/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .774 .FLECHA DE LUZ .BA 0 0 1 7 4 5 4 6 .3850010376 .06/01/2007 .06/01/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .775 .FLECHA NEGRA .PR00063780 .9620244206 .02/08/2006 .02/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .776 .FLEXA .RJ00099997 .3850004546 .07/10/2008 .07/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.