DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300201 201 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II TABELA DE TIPO DE EQUIPES . .TIPO DE EQUIPE .OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA .SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO . 78 - EACP - Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos .2251 Médicos clínicos ou 2252 Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253 Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .20hs semanais . .2235 Enfermeiros e afins .30hs semanais . .2516-05 Assistente Social .30hs semanais . .2215 Psicólogos e psicanalistas .30hs semanais . . .3222-05 Técnico de Enfermagem ou 3222-30 - Auxiliar de enfermagem .Somatório de 90hs semanais . 79 - EMCP - Equipe Matricial de Cuidados Paliativos .2251 Médicos clínicos ou 2251-24 - Médico pediatra ou 2252 Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253 Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica .40hs semanais . .2235 Enfermeiros e afins .30hs semanais . .2516-05 Assistente social .30hs semanais . . .2215 Psicólogos e psicanalistas .30hs semanais * Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações. ANEXO III PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.11.01.001-6 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .Descrição .INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. . .Origem SIGTAP .03.02.02.001-2 . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Domiciliar . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .30 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social . Categoria CBO 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas 2234 - Farmacêuticos . 2235 - Enfermeiros e afins 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Cirurgiões-dentistas 2238 - Fonoaudiólogos . . .2215 - Psicólogos e psicanalistas 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . Serviço/Classificação 113 Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar 113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD . . .113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas 171 Cuidados Paliativos / 001 Atenção Assistencial . .Renases .002 - Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 - Hospital-Dia. . .Procedimento .03.11.01.002-4 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA . .Descrição .INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. . .Complexidade .Atenção Básica . .Modalidade .01 Ambulatorial; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 - BPA (Individualizado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .30 . .CBO .2237-10 - Nutricionista 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2516-05 - Assistente social