DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 18 RJ 05 . .I - responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 00715808 - RJ; . .II - membro: Renata Attanasio de Rezende Bisol, oftalmologista, CRM 00669270 - RJ. PARÁ . .Nº do SNT: 1 11 06 PA 01 . .I - responsável técnico: Nivia Saldanha Xavier Oliveira, oftalmologista, CRM 7185 - PA; . .II - membro: Wilkcy Azevedo Santos, oftalmologista, CRM 10825 - PA; . .III - membro: Thiago Evangelista Aguiar, oftalmologista, CRM 11261 - PA. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 21 19 RJ 27 . .I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 679887-RJ; . .II - membro: Leandro Pataro Galvão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 704415-RJ; . .III - membro: Aline Cury Borchardt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 872598- RJ. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 04 23 RJ 34 . .I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 01205439 - RJ; . .II - membro: Caio Cesar Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 0996700 - RJ; . .III - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 00743321 - RJ; . .IV - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 00900516 - RJ; . .V - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 01205420 - RJ; . .VI - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 105789 RJ; . .VII- membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 00584519 RJ. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 04 22 RJ 06 . .I - responsável técnico: Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico, CRM 443276 - RJ; . .II - membro: Mario Celso Martins Reis, cirurgião torácico, CRM 377323 - RJ; . .III - membro: Antonio Miraldi Clemente, cirurgião torácico, CRM 399951 - RJ; . .IV - membro: Paula dos Santos Marsico Pereira da Silva, cirurgiã torácica, CRM 818224 - RJ; . .V - membro: Mauro Paes Leme de Sá, cirurgião cardiovascular, CRM 495847 - RJ; . .VI - membro: Diamantino Ribeiro Salgado, intensivista, CRM 626813 - RJ; . .VII - membro: Luiz Paulo Pinheiro Loivos, pneumologista, CRM 551520 - RJ; . .VIII - membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 677582 - RJ; . .IX - membro: Victor Amoedo Cheng, anestesiologista, CRM 1087355 - RJ Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 01 16 CE 03 . .I - responsável técnico: Jansen de Sousa Gomes, cirurgião geral, CRM 5449 - CE; . .II - membro: Eugenio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466 - CE; . .III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287 - CE; . .IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE; . .V - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, urologista, CRM 12962 - CE; . .VI - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612 - CE. Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.096, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e Considerando a Nota Técnica nº 42/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.134674/2024-13, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 03 99 PR 23 . .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL . .II - CNPJ: 78.614.971/0001-19 . .III - CNES: 2580055 . .IV - endereço: Rua Espirito Santo, nº 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.